XIV Semana do Judiciário termina com sorteio de livros
Durante três dias, advogados, estudantes de Direito e servidores da Justiça do Trabalho assistiram a palestras e participaram de debates sobre o novo Código de Processo Civil, na XIV Semana do Judiciário (Semajud), promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e realizada pela Escola Judicial (E.Jud). O evento foi realizado na semana passada no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e teve como tema “O Anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil e os reflexos no processo trabalhista”.
O CPC está tramitando na Câmara Federal e pode ser aprovado até meados do próximo ano. Para se ter um ideia da dimensão do evento, foram 12 palestras, seguidas de debates. A conferência com o tema “As repercussões de um novo Código de Processo Civil na sociedade contemporânea”, proferida pelo desembargador Sérgio Torres Teixeira (TRT-PE), marcou o início da Semajud.
Justiça do Trabalho e sociedade
A Semajud tem como principal objetivo aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade, discutir temas relevantes do Direito e abrir espaço aos acadêmicos para a apresentação de trabalhos jurídicos. “O tema escolhido para debate esse ano se deu por sua relevância e pela preocupação com a aplicação do CPC no processo do trabalho, acaso a sua aplicação deixe de ser subsidiária, o que poderá vulnerar os princípios da celeridade e da eficiência do processo trabalhista”, disse a juíza Herminegilda Machado, vice-diretora da Escola Judicial e coordenadora do evento.
Encerramento
Duas palestras encerraram a XIV Semajud na tarde da sexta-feira: “Da alterabilidade do pedido e da causa de pedir até a sentença”, proferida pelo advogado Jaldemiro Athayde (PB) e “Coisa Julgada e Ação Rescisória”, pelo advogado Delosmar Mendonça Filho (PB).
O encerramento foi feito pela juíza Herminegilda Machado, vice-diretora da Escola Judicial e coordenadora do evento. Ao final do evento foram sorteados dez livros com a temática de Direito.
Foram parceiros do TRT na realização do Evento, Amatra 13, Caixa, Unipê, Astra 13, Credjust e Café São Braz.