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TRT da Paraíba tem novo Presidente

Posse dos desembargadores Ubiratan Delgado e Eduardo Sérgio aconteceu nesta quarta (7)
publicado: 08/01/2015 12h25 última modificação: 30/09/2016 11h07

O desembargador Ubiratan Moreira Delgado tomou posse na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) na tarde desta quarta-feira (7). No cargo de Vice-Presidente foi empossado o desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, em solenidade realizada no Teatro Paulo Pontes da Fundação Espaço Cultural (Funesc).

Ao deixar a presidência do TRT da Paraíba, o desembargador Carlos Coelho saudou, em seu discurso, as autoridades presentes e disse que seria ocioso limitar-se aos votos de bom êxito à gestão que se inicia. “Externei tal desejo aos futuros gestores em ocasiões outras, mas renovo aqui o anseio, transmudado em certeza antecipada por memória da capacidade de trabalho, inteligência e senso de responsabilidade dos que estão na assunção dos encargos de Presidente e Vice-presidente deste 13º Regional do Trabalho, suas excelências os senhores desembargadores Ubiratan Delgado e Eduardo Almeida”.

Dedicou sua despedida no cargo com agradecimentos aos companheiros de bancada e auxiliares diretos. Em seguida, o desembargador Ubiratan Delgado fez a leitura do Termo de Juramento e foi empossado como presidente do Tribunal. O magistrado recebeu o colar, honraria usado por todos os presidentes da Corte e empossou o vice-presidente do TRT, desembargador Eduardo Sérgio.

Personalidade marcante

Coube a desembargadora Ana Maria Madruga saudar o novo presidente do TRT. Em seu discurso, disse que era uma honra a incumbência de saudar o desembargador Ubiratan Delgado, no dia de sua posse, na presidência do TRT da Paraíba. "Nem sempre é fácil, pelo menos para mim, encontrar as palavras mais adequadas para expressar os sentimentos. Paradoxalmente, quando se trata de uma pessoa muito especial, a dificuldade é maior, pelo receio de não conseguir desenhar, em toda sua dimensão, o perfil do jurista, do magistrado, do professor, do amigo, enfim, das múltiplas facetas que compõem a personalidade marcante do nosso homenageado”, disse.

A magistrada falou da capacidade intelectual do desembargador Ubiratan Delgado, do seu valor como jurista, da sua integridade e criterioso senso de justiça como grande magistrado. Ressaltou a trajetória do magistrado, lembrando o seu pai, o advogado Arlindo Carolino Delgado, que se destacou no mundo jurídico, sua mãe, Ilma Delgado, que estava presente à solenidade, sua esposa Sofia Delgado e seus filhos, Mirella e Mateus Delgado.

Desafio e missão espinhosa

O presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado disse, em seu discurso, que assume a presidência e, simultaneamente, a Corregedoria do TRT como um imenso desafio, uma espinhosa missão de que não poderia fugir, que lhe foi confiada mais como uma decorrência natural da carreira do que pelos próprios méritos. “Mas seria hipocrisia tentar esconder a satisfação de liderar o Tribunal ao qual me dediquei por praticamente metade de minha vida”. O magistrado destacou que recebeu o bastão de comando do desembargador Carlos Coelho, cuja trajetória de honradez e dedicação ao trabalho fala por si só. “Sua Excelência que foi meu professor e de tantos outros que se encontram neste recinto, é um exemplo de determinação e firmeza de propósito. Isto aumenta minha responsabilidade de bem conduzir a administração”.

Ainda em seu discurso, o presidente do TRT fez questão de ressaltar que está temporariamente mandatário da Corte. Destacou que, como tal, deve ser fiel ao planejamento estratégico aprovado pelo Pleno, que traça os objetivos gerais para os próximos seis anos. “Seguindo o prumo da governança corporativa, o timoneiro deve comandar o barco ao destino previamente traçado, sem guinadas repentinas, sem roteiros erráticos. É isto a que me proponho fazer”, disse.

O desembargador pediu licença aos presentes para mencionar as principais orientações da gestão que se inicia, no que diz respeito ao funcionamento da administração:

  • Revisão das atribuições regimentais do Presidente, visando a descentralização de poderes;

  • Caberá ao Vice-Presidente assumir funções regimentais próprias, ligadas à condução de processos judiciais quando não estiverem sob os auspícios de um Relator;

  • Ampliação da estrutura da Vice-Presidência;

  • A Escola Judicial passará a ser um órgão do Tribunal, ganhando autonomia administrativa e orçamentária;

  • Enxugamento do andamento dos processos administrativos;

  • Continuidade do trabalho de mapeamento e otimização de fluxos processuais;

  • Identificação dos processos paralisados;

  • Ampliação do espaço das entidades representativas de magistrados e servidores.

Ubiratan Delgado encerrou o seu discurso agradecendo a Deus, ao seu pai Arlindo Delgado, sua mãe Ilma, sua esposa Sofia, seus filhos Mateus e Myrella, que é casada e estava acompanhada do marido, Murilo. “Eles que são meu maior orgulho e me inspiram a olhar para o futuro sempre com otimismo”. Agradeceu também aos seus irmãos, sobrinhos e demais familiares e encerrou o discurso com a frase de Elleanor Roosevelt: “O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza dos seus sonhos”.

Saudações

Além da desembargadora Ana Maria Madruga, saudaram o novo presidente do TRT o Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista, em nome do Ministério Público do Trabalho; o advogado Caius Marcellus Lacerda, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba e o juiz Marcello Maia Paiva, presidente Associação dos Magistrados da 13ª Região.

 

Depoimentos:

Procurador Márcio Evangelista, representando do Ministério Público do Trabalho da Paraíba:

“É com imensa alegria que assisto à ascensão de Vossa Excelência ao posto de Presidente do TRT da Paraíba. Contentamento que não resulta apenas da amizade, mas da firme convicção de que a sua chegada ao comando administrativo da Corte traduz justificado alento para a clientela da Justiça do Trabalho em nosso Estado. A Providência Divina dotou Vossa Excelência dos atributos necessários ao enfrentamento e à exitosa superação dos desafios. Vossa Excelência sabe, como poucos, ouvir com paciência e atenção aos seus interlocutores. Sou um antigo e privilegiado observador da paulatina, meritória, exemplar e fulgurante caminhada profissional do empossando. Em nome do Ministério Público me congratulo, na certeza de que, como magistrado talentoso e comprometido com os ideais da Justiça, Vossa Excelência saberá contribuir, de modo efetivo, para o engrandecimento da Corte”.

Advogado Caius Marcellus Lacerda, representando da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

“Coube-me a distinção e elevada honra de saudar, em nome da Seccional da OAB, os desembargadores Ubiratan Delgado e Eduardo Sérgio. Em nome dos 20 mil advogados paraibanos, inicio por expressar aos nobres dirigentes que tomam posse, votos de uma profícua gestão no comando administrativo desta Corte. A OAB deseja, em nome dos seus dirigentes, uma frutífera gestão, repleta de realizações e acertos. A saudação se estende ao desembargador Wolney Macedo, que dirigirá a Escola Judicial, aos desembargadores Leonardo Trajano e Francisco de Assis Carvalho e Silva, eleito e reconduzido, respectivamente para as presidências da 1ª e 2ª Turmas de Julgamento”.

Juiz Marcello Maia, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho – Amatra 13:

“Em nome dos magistrados do trabalho da 13ª Região, irmanados na Amatra 13, cumprimento o desembargador Carlos Coelho, cujo mandato na presidência do TRT se encerra, manifestando-lhe o nosso reconhecimento pela seriedade e respeito com que tratou os mais diversos interesses administrativos a ele inerentes, concluindo de forma digna o seu mister. Nossos votos de um feliz retorno às atividades jurisdicionais. Completa-se mais um ciclo de dois anos e o TRT segue renovando a sua direção. Como presidente da Amatra 13 reafirmo que a Associação estará irmanada em tudo que represente o engrandecimento do Judiciário e valorização da magistratura. Finalizo rogando a Deus, com inspiração em Salomão, que aumente a sabedoria e a inteligência do desembargador Ubiratan Delgado, a fim de que conduza este Tribunal em favor da sociedade.”

Composição atual

Atualmente o Tribunal do Trabalho da Paraíba tem nove desembargadores, com a seguinte composição: Ubiratan Moreira Delgado (presidente), Eduardo Sérgio (vice-presidente), Ana Maria Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade, Paulo Maia Filho, Carlos Coelho de Miranda Freire, Wolney de Macedo Cordeiro e Leonardo Trajano.

O TRT tem uma vaga em sua composição decorrente da aposentadoria do desembargador Vicente Vanderlei, que está sendo ocupada interinamente pela juíza Ana Paula Porto, convocada para atuar no Tribunal Pleno. A vaga pertence ao Ministério Público do Trabalho.

Presenças

Entre dezenas de autoridades, estevam presentes na solenidade o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão; a vice-governadora do Estado da Paraíba, Lígia Feliciano; o deputado federal, Damião Feliciano; deputados estaduais Janduhy Carneiro, Gervásio Maia e João Gonçalves; o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti; o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; desembargador Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista; o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba, Odon Bezerra.

Novos dirigentes

Também tomaram posse os dirigentes nas Turmas de Julgamento, Ouvidoria e Escola Judicial:

Primeira Turma de Julgamento:

Presidente: desembargador Leonardo Trajano

Segunda Turma de Julgamento:

Presidente: desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva (reconduzido)

Ouvidoria:

Ouvidor: desembargador Leonardo Trajano

Ouvidor substituto: desembargador Edvaldo de Andrade

Escola Judicial (E.Jud):

Diretor: desembargador Wolney Cordeiro

Vice-diretor: juiz Paulo Henrique Tavares