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Em encontro no TRT dirigentes do Judiciário e Ministério Público pedem apoio a deputados para reajuste de servidores

Categoria está há mais de dez anos sem aumento salarial
publicado: 25/02/2015 07h10 última modificação: 30/09/2016 11h08

Um encontro para tratar das carreiras de servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União reuniu no Tribunal do Trabalho da Paraíba os deputados Federais Wilson Santiago Filho, Efraim Morais Filho, Hugo Mota e Manoel Júnior com representantes das instituições. Um documento assinado pelo presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado; pelo procurador-chefe da República na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, pelo procurador-chefe da Procuradoria do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano C. de Arruda; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Alves da Silva e pelo desembargador Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mostrou aos deputados o nível, alarmante, de defasagem salarial dos servidores.

Segundo os representantes do Judiciário e Ministério Público, o último Plano de Cargos, Carreira e Remuneração foi implantado em dezembro de 2006, com pequenos ajustes implementados pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012. O documento entregue aos deputados aponta que estão tramitando no Congresso Nacional Projetos de Lei que buscam atender, de forma escalonada, a recomposição “que será integralmente implementada somente em 2017, de maneira a diluir seu impacto financeiro, em atenção ao momento especial enfrentado pela economia em seu aspecto macroeconômico”.

Segundo o procurador-chefe da República na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, nos moldes em que as propostas foram encaminhadas pelos representantes máximos do Poder Judiciário e Ministério Público da União, é medida que, “além de atender às disposições constitucionais relacionadas à autonomia financeira e orçamentária dos entes, permitirá a disponibilidade de recursos para fins de implementação das respectivas propostas legislativas no presente exercício”.

Participaram ainda da reunião o juiz Marcello Maia, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Paraíba (Amatra 13) e o juiz Antônio Eudes Vieira Júnior, auxiliar da Presidência do TRT.

 

Aproximação

O desembargador Ubiratan Delgado destacou a importância da aproximação do Poder Judiciário e do Ministério Público com a bancada federal da paraíba. “Institucionalmente é necessário que encontros assim aconteçam. Tratamos da necessidade de reajuste para os servidores, que é urgente. Não para magistrados nem para procuradores, porque os subsídios já foram reajustados no ano passado. É para os servidores que desde o ano de 2006 estão sem nenhum reajuste, o que tem acarretado perda de talentos por estes órgãos. Fizemos um concurso para Tecnologia da Informação e, dos nomeados, quatro não tomaram posse porque não acharam interessante o salário oferecido. Há, também, outros pleitos que dizem respeito ao orçamento e funcionamento desses órgãos federais na Paraíba”.

“Todos nós estamos imbuídos no projeto de melhorar os vencimentos dos nossos servidores, que estão com vencimentos e gratificações defasados desde 2006”, disse o desembargador João Alves da Silva, presidente do TRE, acrescentando que “Não temos orçamento significativo e hoje existem dois projetos, sendo um da magistratura e outro do Ministério Público e só os deputados da bancada federal da Paraíba podem nos ajudar”.

De acordo com o deputado Wilson Filho, a bancada federal vai entrar nessa luta em defesa dos servidores. “Vamos mostrar a todos os integrantes da nossa bancada que essa luta é justa e tenho certeza que os demais deputados concordarão”.

O deputado Federal Efraim Filho disse que a intenção da bancada é defenda os projetos da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Federal. “Existem projetos relacionados no Congresso inclusive previstos no orçamento 2015. Queremos que a bancada se coloque à disposição para fazer a defesa dos servidores que merecem respeito e valorização”.