Reunião com médicos na Presidência do TRT trata de perícia em ações trabalhistas
Um encontro do presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Ubiratan Delgado e do juiz auxiliar da Presidência, Antônio Eudes Vieira Júnior, com um grupo de médicos liderados pelos presidentes dos Conselhos Federal e Regional de Medicina abriu um canal permanente de diálogo sobre perícia médica.
Nas visitas que fez às Varas do Trabalho da Paraíba, uma das principais reivindicações dos juízes e servidores apresentadas ao desembargador Ubiratan Delgado é relativa a dificuldade de médicos para a realização de perícias. O presidente considerou a visita como oportuna e que poderá resultar na resolução de um problema que tem travado muitos processos trabalhistas.
Câmara Técnica de Perícias Médicas
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, disse que começou pelo TRT da Paraíba a série de visitas que fará aos órgãos da Justiça Trabalhista do país. O objetivo é esclarecer que as perícias devem ser realizadas apenas por médicos. Ele descartou a participação de outro profissional da área de saúde na realização das perícias.
“Depois da aprovação do Ato Médico (conjunto das atividades de diagnóstico, tratamento, encaminhamento de um paciente e prevenção de agravos ao mesmo, além de atividades como perícia e direção de equipes médicas) , estamos visitando os TRTs que, em sua maioria, não têm médicos suficientes ou têm dificuldades em encontrar esses profissionais. Estamos desenvolvendo ações no sentido de colocar à disposição dos Tribunais os peritos”, disse Carlos Vital.
Já o presidente do Conselho Regional de Medicina, João Medeiros, disse que naquela ocasião estava colocando à disposição do Regional a Câmara Técnica de Perícias Médicas. “Por meio da Câmara, vamos facilitar a localização de peritos médicos para agilizar o andamento dos processos”, disse, destacando que a visita ao presidente do TRT foi bastante proveitosa e abriu um canal de acesso para troca de experiências.
