Ano letivo da Escola Judicial será aberto nesta quinta-feira com uma conferência sobre novo CPC
O ano letivo da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) será aberto nesta quinta-feira, 5, com a conferência “Princípios e diretrizes gerais do Novo Código de Processo Civil e a aplicação supletiva e subsidiária ao Processo do Trabalho”. A solenidade acontecerá a partir das 17h no auditório principal da sede do TRT, em João Pessoa, com as participações do presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado e do diretor da escola, Wolney de Macedo Cordeiro.
A conferência será apresentada pelo juiz Mauro Schiavi, da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo, que é Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais.
Amanhã, sexta-feira, 6, a programação terá prosseguimento com a realização do minicurso “Impactos do Novo Código de Processo Civil no cotidiano das Varas do Trabalho e TRTs”, ministrado no auditório do Pleno do Regional. O curso visa apresentar as alterações procedimentais advindas com o novo CPC e suas repercussões no procedimento trabalhista.
Em janeiro passado a EJud passou por profundas transformações, que estão contempladas no Regimento Interno do TRT. Em sessão do Tribunal Pleno, foram aprovadas mudanças que garantiram autonomia administrativa e financeira, além de novas responsabilidades envolvendo a capacitação de servidores.
Novas atribuições
De acordo com o desembargador Wolney Cordeiro, diretor da Escola, entre os novos atributos estão o planejamento da utilização dos recursos de maneira mais eficaz e com atendimento pleno à linha pedagógica. Para o magistrado, as Escolas Judiciais têm um papel reconhecido pela própria Constituição, no sentido de promover a formação de magistrados e também de servidores. “A nossa EJud ganhou, neste ano, um crédito de confiança da Presidência, dos colegas desembargadores”, disse.
Já consta na programação da Escola para este ano a realização de uma semana de atualização (de 11 a 15 de maio). No segundo semestre, a intenção é a realização de um congresso internacional de Direito Constitucional.
Outro ponto positivo para a Escola destacado pelo diretor é a busca de uma sede própria, que já conta com o apoio do presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado. “A sede terá salas de aula confortáveis e escritório que permitam o desenvolvimento das atividades pedagógicas de maneira mais adequada”, comentou.
A escola tem como vice-diretor o juiz Paulo Henrique Tavares e integram o conselho pedagógico os juízes Antônio Cavalcanti Neto, Roberta de Paiva Saldanha e Adriano Mesquita Dantas.
