Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda (16), as audiências para conciliação

A partir desta segunda-feira (16) a Justiça do Trabalho da Paraíba vai atuar com foco na Semana Nacional da Conciliação que vai até esta sexta-feira, dia 20. O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho com a participação de todos os regionais trabalhistas do país. O Tribunal do Trabalho da Paraíba adotou uma série de providências para que os seus principais objetivos sejam atingidos.

Link permite acesso fácil

Além da orientação para que todas as Varas do Trabalho priorizem as audiências para tentativa de acordos, o TRT disponibilizou, em sua página na Internet, um link para que fossem feitos os pedidos de audiência para conciliação. Um formulário, de preenchimento fácil, está à disposição das partes. Basta colocar nome, e-mail, número do telefone, número do processo e a unidade onde está a ação trabalhista. Existe ainda um espaço para a postagem de uma nota (opcional) do requerente.

O formulário permite o envio de mensagens para todas as Varas do Trabalho da Paraíba e para os gabinetes dos desembargadores. O comunicado eletrônica gera uma cópia automática para o Núcleo de Conciliação Humanista do TRT (Nucon) e em seguida é incluído na pauta e as partes são notificadas com todas as informações sobre a audiência.

Recomendações

Um Ato da Presidência do TRT estabeleceu critérios para a realização da Semana da Conciliação. O presidente do Regional, desembargador Ubiratan Delgado recomendou que as Varas do Trabalho, durante esta semana, preferencialmente, em horário que não coincida com aquele destinado às audiências ordinárias, realizem pautas de conciliação.

O Ato diz que compete a cada magistrado a inclusão de reclamações trabalhistas dos maiores litigantes na unidade, em arquivo provisório, pendentes de agravo de instrumento no TST, com prioridades legais, os que estão em hasta pública designada, no prazo de julgamento e com audiências de instrução aprazadas para os meses de abril e maio de 2015.

Engajamento

Em atendimento a uma solicitação do presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado, o Ministério Público do Trabalho, por meio de sua Procuradoria Regional, aderiu a Campanha Nacional da Conciliação. A procuradora Maria Edlene Lins Felizardo encaminhou ao Nucon, para inclusão na pauta da conciliação, Ações Civis Públicas e Ação de Execução de Termo de Ajuste de Conduta.

Convite às partes

Entre as providências adotadas pelo TRT da Paraíba para realizar o maior número de acordos possíveis, o vice-presidente do Regional, desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, por meio de edital, convidou advogados e partes envolvidas em processos sob sua relatoria, para participação na Semana Nacional da Conciliação.

O desembargador Francisco de Assis Carvalho distribuiu um comunicado convidando partes e advogados para participar do evento. No comunicado o desembargador disse que “a conciliação é o objetivo maior da Justiça do Trabalho, podendo ser formalizada em qualquer fase processual”.

Planejamento Estratégico

Com foco no objetivo número 1 do Planejamento Estratégico do Tribunal, que é aprimorar o acesso à Justiça, bem como democratizar a relação da população com a Justiça do Trabalho e garantir qualidade no atendimento à sociedade, o presidente do Regional, desembargador Ubiratan Delgado designou, por meio de Ato, as juízas Nayara Queiroz Mota de Sousa e Flávia Roberta Assunção para atuarem, excepcionalmente, como juízas auxiliares do Nucon, durante a Semana Nacional da Conciliação, sem que haja o comprometimento das atividades de rotina. A juíza Nayara Queiroz Mota é titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande e a juíza Flávia Assunção é supervisora da Central de Mandados Judiciais e Arrematações do Fórum Irineu Joffily, de Campina Grande.

Núcleo de Conciliação

O Nucon foi criado em maio de 2012 obedecendo a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê um tratamento adequado para os conflitos. Na Paraíba o projeto foi implantado adotando a conciliação humanista , fundamentado na “Abordagem Centrada na Pessoa”, do psicólogo e pesquisador Carl Rogers, trabalho fruto de uma pós-graduação da juíza Nayara Queiroz Mota.

A conciliação humanista habilita o magistrado como facilitador do diálogo e o empo destinado para a tentativa de conciliação é bem maior. A equipe do Nucon foi preparada para receber a todos com gentiliza e espírito de alegria. Nas paredes foram pintados grandes painéis pelo artista plástico Pedro Nogueira focando paisagens do interior do Nordeste brasileiro. As cores fortes do regionalismo quebraram a sisudez do ambiente da Justiça. Até o mobiliário é diferente. Na entrada do Núcleo não existe balcão, permitindo a circulação em um só ambiente das partes nos processos, advogados, servidores e juízes.