Mais de 80 motoristas participaram da ação de prevenção de acidentes nas estradas
Mais de 80 motoristas de ônibus e caminhoneiros foram abordados na manhã desta terça-feira (28) no Posto Rodoviário de Mata Redonda. Representantes da Justiça do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social (INSS) convidaram a categoria para assistir uma palestra educativa e preventiva. A ação fez parte do Programa Trabalho Seguro, que tem como gestores no estado os juízes do Trabalho André Machado Cavalcanti e George Falcão.
Atentos, os motoristas receberam informações sobre segurança nas estradas e legislação trabalhista específica para a categoria. Um ônibus da PRF foi utilizado para a exibição de vídeos educativos. O juiz André Machado mostrou aos motoristas o papel que a Justiça do Trabalho vem desempenhando em todo o país, levando conhecimento para a prevenção de acidentes de trabalho.
Prevenção
“A Justiça do Trabalho não está apenas julgando os processos por perda da vida ou da capacidade laborativa, trabalha também com a conscientização dos trabalhadores e dos empregadores, mostrando o que fazer para que os acidentes não aconteçam”, disse o juiz André Machado, destacando que os motoristas têm que ter conscientização das medidas preventivas que precisam ter em benefício próprio.
Já o juiz George Falcão falou que uma das grandes preocupações da Justiça do Trabalho diz respeito a jornada de trabalho dos motoristas, que estão sempre buscando o cumprimento de metas determinadas pelos patrões. “Os próprios motoristas devem ter o controle de suas jornadas”, disse, lembrando que as cargas acima do limite permitido representam a razão maior dos acidentes nas estradas.
A juíza Francisca Poliana conversou com os motoristas sobre a importância dos exames de saúde, tanto admissional, quando demissional, além dos periódicos, que devem estar sempre em dia. Também falou sobre o uso de substâncias tóxicas e álcool, que além de prejudiciais a saúde, põem em risco a vida, quando colaboram com o aumento do número de acidentes nas estradas.
A procuradora do Trabalho, Myllena Alencar explicou aos caminhoneiros abordados, que eles são o foco da visão do Ministério Público. Destacou que o motorista profissional, seja autônomo ou empregado, tem direitos e deveres. “A jornada de trabalho deve ser de apenas 8 horas com pausas para descanso e para alimentação. Além disso, o trajeto não pode ultrapassar quatro horas ininterruptas, tem que ter pausa de pelo menos trinta minutos para depois retomar a direção”.
Vídeos
O policial rodoviário Francenildo exibiu vídeos educativos mostrando a importância do uso do cinto de segurança. “O tacógrafo é um equipamento que está sempre em favor do motorista e nunca contra. Os discos servem como prova judicial do trabalho excessivo. É necessário colocar o nome e o número do CPF e verificar se o equipamento está funcionando”. Já o policial rodoviário Esaú Bonifácio falou que a ação que estava sendo desenvolvida servia para ajudar a categoria. “Denuncie. O excesso de carga poe em risco sua vida”, disse. Ao final, a categoria recebeu panfletos, brindes e um lanche.
A campanha é nacional e tem como tema “Ônibus e caminhões não são brinquedos - trabalhe com segurança” e foi lançada na semana passada na sede do TRT, com apresentação de peça teatral pelo Grupo Justiça em Palco e com a palestra “Importância da segurança: como identificar riscos?”, proferida pela servidora Thatiane Carrilho Simões Lemos, engenheira e especialista em segurança do trabalho.
Parceria
A ação do Tribunal do Trabalho da Paraíba, coordenada pelos juízes André Machado Cavalcanti e George Falcão contou com o apoio dos magistrados Adriano Dantas, Marcello Maia (presidente da Amatra 13), Francisca Poliana e Antônio Eudes (Juiz Auxiliar da Presidência), além do diretor de Segurança do TRT, Jefferson Pereira. O Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT) foi representado pela procuradora Myllena Alencar, a Previdência Social (INSS), representada por Renato Alvarenga e a Agência Nacional de Transportes Terrestres foi representada pelos agentes federais Carlos Oliveira, Lucas Castro Souza e Wemerson Silva.
A Polícia Rodoviária Federal, que já realiza ações preventivas contra acidentes nas estradas, foi representada pelo superintendente da 14ª Região da PRF, Jefferson Costa de Araújo, inspetor Lucas Lucena e pelos policiais Gerson Pereira, Ricardo Diniz, Eduardo Guimarães, Francenildo, Enésio Magalhães, Márcio Roberto, Fábio Soares, Everton Szilagyi, Alexandre Carlos, Eder Rommel, Alexandre Augusto e Esau Bonifácio.
A mesma ação será realizada na cidade de Campina Grande nesta quinta-feira (30), no Posto Rodoviário de Santa Teresinha. Já a partir do próximo dia 4 estarão nas estradas, nas saídas das principais cidades do estado, 16 outdoors com com a frase “Ônibus e caminhões não são brinquedos - trabalhe com segurança”. Esta campanha se estenderá até o dia 17 de junho.
Nas ações, o TRT está recebendo o apoio da PRF, Ministério Público do Trabalho, da Astra 13, Amatra 13 e Credjust, além de entidades parceiras do Grupo Interinstitucional de Segurança (Getrin 13)