TRT reúne 16 entidades para discutir ações de prevenção a acidentes de trabalho

Uma reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) - Getrin13, com representantes de instituições, empresas e organizações não governamentais, definiu ações de prevenção a acidentes de trabalho para execução durante este ano de 2015. O encontro aconteceu semana passada na sede do TRT.

No encontro estavam representadas 16 instituições, empresas e ONGs que tratam com esta temática. O Getrin busca definir ações de prevenção de acidentes de trabalho, promoção da saúde do trabalhador e fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). Tem a coordenação dos juízes do trabalho André Machado Cavalcanti e George Falcão Coelho Paiva, que são os gestores do comitê do programa Trabalho Seguro na Paraíba.

Atualmente o programa Trabalho Seguro está finalizando uma campanha de prevenção de acidentes nas estradas, que tem como tema: “Ônibus e caminhões não são brinquedos, trabalhe com segurança”. A frase vai ilustrar outdoors que serão colocados nas principais rodovias da Paraíba e terá o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Os motoristas, em alguns pontos e dias determinados pela PRF, vão receber orientações e explicações sobre a campanha, além de material com dicas para uma viagem segura.

A campanha será oficialmente lançada na Paraíba no próximo dia 27, que antecede o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28), e será estendida até o dia 1º de maio (Dia do Trabalho).

Reunião proveitosa e participativa

O juiz André Machado Cavalcanti definiu a reunião do Getrin como proveitosa e participativa e destacou a alegria com a adesão dos parceiros a campanha deste mês de abril: “Ficamos muito felizes com a compreensão de nossos parceiros quanto a importância do trabalho do Getrin. É um reconhecimento de que junto podemos fazer mais e melhor. Acredito que a partir desta reunião nosso grupo trabalhará com mais afinco e mais eficiência em defesa de uma política de prevenção de acidentes de trabalho e de campanhas de esclarecimentos à sociedade quanto aos riscos de acidentes de trabalho”.

O grupo decidiu, ainda, aderir ao movimento Abril Verde, que é uma iniciativa do Sindicato dos Técnicos de Segurança e tem como intuito trazer à sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro.

Norma Regulamentadora (NR) 12

O juiz George Falcão Coelho Paiva destacou que a reunião foi importante pela oportunidade de informar aos parceiros as ações do Getrin para este semestre, “em especial a que vai acontecer na última semana deste mês de abril. Também tomamos conhecimento das ações de cada um dos nossos parceiros, onde firmamos o compromisso de apoiar todas as iniciativas”. No final da reunião formam estabelecidas metas para o segundo semestre focadas no tema da campanha do Trabalho Seguro para este ano, que é a Norma Regulamentadora (NR) 12. A norma estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos e também regulamenta a fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas.

Participantes da reunião do Getrin13:

. Maria Edlene Costa Lins - Procuradora, representante do MPT

. Marcos Coelho de Sales - Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba

. Celeida Maria de Barros França Soares - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, respresentando o Governo do Estado

. Diego Tavares de Albuquerque, representante da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

. Célia Cristina Ugulino de Araújo - INSS

. José Renato Crespo de Alvarenga - INSS

. José Laurentino da Silva - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil - SINTRICON

. Edmilson da Silva Souza - SINTRICON

. Daniel Pedro Ricardo Cordeiro Barbosa - representante do CREA-PB

. Maria Aparecida Estrela - representante da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho na Paraíba - AEST e Coordenadora Adjunta do Programa de Gestão Compartilhada da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-SRTE

. Erick Martins Norat - Coordenador da AGU

. Clóvis da Silveira Costa - Auditor da Superintendência do Trabalho e Emprego

. Jonatan Oliveira - representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado da PB

. Gilsemara de Lacerda Dantas Leite - representante da FECOMÉRCIO

. Virgínia Araújo Medeiros - representante da FECOMÉRCIO

. Leonardo Sávio - Diretor da Usina Miriri - representante do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado da PB.