Ação do TRT e PRF leva campanha de prevenção para mais de cem motoristas
Juízes do Trabalho e inspetores da Polícia Rodoviária Federal realizaram na última quinta-feira, 30, uma ação conjunta em Campina Grande, levando informações sobre prevenção de acidentes e sobre a nova lei dos caminhoneiros. Cem caminhoneiros foram abordados no posto da PRF de Campina, na saída para João Pessoa.
A ênfase da campanha está na lei 12.619/12 (lei dos caminhoneiros) e um dos destaques é o descanso obrigatório, que estabelece que o tempo máximo ao volante é oito horas. Durante esta jornada, o caminhoneiro terá que fazer meia hora de descanso. Pode, ainda, haver acréscimo de duas horas extras na jornada. A campanha é parte das ações do programa Trabalho Seguro na Paraíba e tem como tema “Ônibus e caminhões não são brinquedos - trabalhe com segurança”.
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os Tribunais do Trabalho do país e diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Na Paraíba, os gestores do programa são os juízes André Machado Cavalcanti e George Falcão Coelho Paiva. Na intervenção feita pelo TRT em Campina Grande, o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Eudes Vieira Júnior, participou ativamente.
Fadiga e remédios para afastar o sono
“As estatísticas demonstram que a fadiga é uma das principais causas de acidentes nas rodovias e nós sabemos que os motoristas percorrem grandes trajetos, com jornadas extenuantes e sem observar os horários para descanso. Isso é prejudicial a saúde e pode trazer sérios riscos para a própria vida do profissional e de outros motoristas que trafegam nas estradas. Nosso objetivo, aqui, é alertar o profissional para esses riscos e informar sobre os direitos da categoria garantidos pela lei”, disse o juiz André Machado.
O inspetor da PRF, Esaú Alves, disse que “nesta ação do TRT estamos trabalhando em várias frentes, inclusive relembrando a importância do uso do cinto de segurança e o perigo da ingestão de remédios para afastar o sono”.
O motorista Flávio Henrique aprovou a ação do TRT: “Saio daqui mais consciente, mais alerta e, principalmente, mais conhecedor dos meus direitos. Como estamos sempre na estrada, temos pouco tempo para buscarmos esclarecimentos sobre nossos direitos e ter essas informações dos próprios juízes é muito bom. Saio daqui com mais cuidado, sabendo que minha família está em casa, à minha espera”.
Ônibus
Para realizar a ação, o inspetores da PRF pararam grupos de 25 caminhoneiros, convidados para assistir a rápidas palestras e vídeos educativos em um ônibus climatizado. Depois receberam panfletos, um lanche e ainda puderam esclarecer dúvidas conversando com os juízes do trabalho.
Parcerias
No trabalho, o TRT teve o apoio da Polícia Rodoviária Federal, que tem como superintendente na Paraíba Jefferson Costa de Araújo. A parceria envolveu o Ministério Público do Trabalho, da Astra 13, Amatra 13 e Credjust, INSS, ANTT e entidades parceiras do Grupo Interinstitucional de Segurança coordenado pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) - Getrin 13.
