Balanço aponta sucesso do 1º Seminário Geral de Formação Continuada
Um evento completo e que cumpriu seu objetivo. Este é o resumo que pode ser feito do 1º Seminário Geral de Formação Continuada, promovido pela Escola Judicial, com apoio do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e que foi realizado no período de 11 a 15 deste mês de maio.
Dedicado a discussão do novo Código de Processo Civil, o seminário teve uma participação marcante e expressiva de desembargadores, juízes e servidores. Participaram sete desembargadores e 59 juízes. Em relação a servidores, pela primeira vez, atuaram juntamente com magistrados em um seminário único e de cada Vara do Trabalho do estado havia um representante.
Representou, então, um marco na história da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região).
O 1º Seminário Geral de Formação Continuada teve o apoio do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra 13) e do condomínio de campo Reserva da Serra, no município de Areia, na Paraíba. O patrocínio foi da Caixa Econômica e Governo Federal.
Abertura
A abertura aconteceu na sede do TRT, com a participação do presidente, desembargador Ubiratan Delgado e do diretor da Escola Judicial, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
O juiz Paulo Henrique Tavares, vice-diretor da escola Judicial fez a apresentação dos primeiros palestrantes, o juiz Luciano Athayde Chaves, do TRT do Rio Grande do Norte e o advogado Rinaldo Mouzalas, que apresentaram o tema “Um novo Judiciário a partir de um novo CPC”.
A segunda palestra, via teleconferência, teve como tema “Cooperação Judiciária no Novo Código de Processo Civil”, proferida pelo desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, do TRT de Minas Gerais.
Terça-feira:
Os trabalhos do Seminário a partir do segundo dia, a terça-feira, aconteceram na Estação das Artes Prefeito Luciano Agra, no Cabo Branco, em João Pessoa.
A palestra que abriu os trabalhos foi proferida pelo procurador do Trabalho, Élisson Miessa, com o tema “Os precedentes judiciais no novo CPC e a Lei 13.015/14”, destinada a juízes e servidores.
No período da tarde, o tema “O novo CPC e seus impactos nas Súmulas e Oj’s do TST”, também exposto pelo procurador Miessa, foi direcionado a juízes.
Em outra sala, os servidores assistiram a palesta “A repercussão do novo CPC nos Embargos à Execução”, proferida pelo advogado e professor da Escola Superior da Advocacia da Paraíba, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.
Quarta-feira
Na quarta-feira o dia foi aberto com a palestra “Procedimentos especiais no novo CPC”, proferida pelo advogado e professor da Universidade Federal de Santa Catariana, Eduardo Lamy. O tema foi direcionado a juízes e servidores.
À tarde aconteceram duas palestras, a primeira com o tema “Aspectos relevantes da parte geral do novo CPC”, proferida pelo advogado e professor da Universidade Federal de Santa Catariana, Eduardo Lamy e direcionada aos juízes. A segunda palestra, direcionada aos servidores, abordou “A democratização do Judiciário e o novo CPC”, proferida pela advogada e professora da PUC de Minas Gerais Mayara de Carvalho Araújo.
Quinta-feira
A primeira palestra da quinta-feira teve como tema “Tutela provisória no novo CPC”, proferida pelo desembargador do Trabalho Sérgio Torres Teixeira, do TRT de Pernambuco e professor da UFPE, destinada a juízes e servidores.
À tarde foram mais duas palestras. O desembargador Teixeira falou para juízes sobre o tema “Impactos da tutela provisória do novo CPC no procedimento trabalhista” e o juiz Paulo Henrique Tavares, vice-diretor da EJud falou para servidores sobre “Teoria da decisão judicial no novo CPC”.
Sexta-feira
A sexta-feira, último dia do 1º Seminário Geral de Formação Continuada foi aberto com a palestra proferida pelo desembargador Wolney Cordeiro e pelo juiz do trabalho, Sérgio Cabral, abordando o tema “O novo CPC no processo do trabalho: Avanço ou retrocesso?”. A apresentação dos magistrados foi feita pelo desembargador Edvaldo de Andrade, ex-presidente do TRT.
O encerramento aconteceu com uma palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César Leite de Carvalho, que falou sobre o “Novo sistema recursal trabalhista”. O presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado abriu os trabalhos e fez a apresentação do ministro e na sequência o desembargador Wolney Cordeiro, diretor da EJud, fez uma avaliação do evento.
