Ministro do TST encerrará seminário da Justiça do Trabalho em João Pessoa
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César Leite de Carvalho, estará em João Pessoa nesta sexta-feira para o encerramento do 1º Seminário Geral de Formação Continuada, evento promovido pela Escola Judicial (EJud) do Tribunal do Trabalho da Paraíba. O tema da palestra do ministro Carvalho é o “Novo sistema recursal trabalhista”.
A palestra que vai abrir os trabalhos nesta sexta-feira, a partir das 9h, será proferida pelo desembargador Wolney Cordeiro e pelo juiz do trabalho Sérgio Cabral, abordando o tema “O novo CPC no processo do trabalho: Avanço ou retrocesso?”.
Palestras da quinta-feira
Nesta quinta-feira, a primeira palestra teve como tema “Tutela provisória no novo CPC”, proferida pelo desembargador do Trabalho Sérgio Torres Teixeira, do TRT de Pernambuco e professor da UFPE e foi destinada a juízes e servidores.
À tarde foram duas palestras. O desembargador Teixeira falou para juízes sobre o tema “Impactos da tutela provisória do novo CPC no procedimento trabalhista” e o juiz Paulo Henrique Tavares, vice-diretor da EJud, para servidores sobre “Teoria da decisão judicial no novo CPC”.
Parcerias
O evento é promovido pela Escola Judicial (EJud) do Tribunal do Trabalho da Paraíba e tem o apoio da Presidência do Regional e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra 13). O patrocínio é da Caixa Econômica Federal e do condomínio de campo Reserva da Serra, no município de Areia, na Paraíba.
A abertura aconteceu na segunda-feira, 11, na sede do TRT e desde terça-feira as palestras destinadas a juízes e servidores estão acontecendo na Estação das Artes Prefeito Luciano Agra, no Cabo Branco.
O 1º Seminário Geral de Formação Continuada, com mais de 230 participantes, é um marco na história da Escola Judicial, já que está permitindo, pela primeira vez, a dedicação de uma semana inteira para formação e estudo de magistrados e servidores. O seminário busca desenvolver as habilidades necessárias para o bom exercício da magistratura através de debates acerca de temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, além de promover a integração dos mesmos.
Ministro Augusto Carvalho: breve perfil
Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha.
Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), inicialmente como juiz convocado – em 1994 e em 2001.
Em 2003 foi promovido a de Desembargador Federal do Trabalho e, no biênio 2004/2006, exerceu a Presidência do TRT da 20ª Região. Foi diretor da EMAT XX – Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Região de 2007 até sua posse no cargo de ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009, em vaga aberta com a aposentadoria do ministro Rider Nogueira de Brito.