Seminário sobre Execução Trabalhista começa nesta quinta-feira (7)
Começa nesta quinta (7) o I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista, que tem com objetivo principal propiciar a exposição e o debate em torno de temas relevantes e práticas atinentes à fase da execução trabalhista. O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e acontecerá entre os dias 7 e 8 de maio, em Brasília.
Com mais de 1.300 inscritos, o evento promete esquentar o debate acerca da execução trabalhista nos dias atuais. As inscrições terminam nesta quarta-feira (06), são gratuitas e podem ser realizadas através do link http://www.tst.jus.br/web/execucao-trabalhista/seminario/principal
Com uma ampla programação que abordará temas como "As novas tendências da Execução", "Os impactos do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho" e os "Aspectos atuais da Execução em face de Entes Públicos", o evento também terá espaço para debates que lançam novos olhares sobre o tema.
Sua programação interessa a magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, entidades sindicais profissionais e empresariais, membros de organizações não governamentais, estudantes e à sociedade em geral, que terão a oportunidade de refletir sobre formas de se atender ao paradigma constitucional da celeridade processual.
Bacen Jud
O sistema Bacen Jud, instrumento de comunicação entre o Poder Judiciário, o Banco Central e as instituições bancárias, por meio do qual os magistrados, dentre outras coisas, bloqueiam valores de contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais, será tema do painel de Erasto Villa-Verde, Subprocurador-Geral do Banco Central.
Palestrantes
O Professor Flávio Luiz Yarshell abordará as novas tendências da execução e efetividade da tutela jurisdicional.
A Tutela Especifica dos Meios Executivos será o tema do painel do Professor Luiz Guilherme Marinoni.
Entre os palestrantes, estão o Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues e o Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves que explanarão sobre os impactos do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, dentro da ótica executiva.
O Professor e Juiz do Trabalho Ben-Hur Silveira Claus discorrerá sobre a hipoteca judiciária, averbação premonitória e indisponibilidade de bens.
Os Aspectos Atuais da Execução em Face de Entes Públicos será o tema da palestra do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) Flavio Allegretti de Campos Cooper.
O Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região (SP), Doutor em Direito, que atuou como Juiz Assessor da Direção da ENAMAT, Marcos Neves Fava, e o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Nilton Correia, irão discutir sobre o PLS N. 606/2011 que trata dos avanços e potencial para o incremento da tutela jurisdicional no processo trabalhista.
Mediadores
Conselheira do CSJT e Ministra do TST Maria de Assis Calsing
Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte
Ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho
Ministro do TST João Oreste Dalazen
Ministro do TST José Roberto Freire Pimenta
Ministro do TST Renato de Lacerda Paiva (Diretor da ENAMAT)
Ministro do TST Walmir Oliveira da Costa
O I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), com o apoio da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). O evento será realizado na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, localizado no térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho.
FONTE: ASCOM/CSJT
