TRT e TRE firmam acordo de cooperação
Um convênio firmado entre os Tribunais do Trabalho e Eleitoral da Paraíba vai permitir o uso de espaço físico dos órgãos vinculados ao TRE no Estado, para a realização de audiências das Varas do Trabalho em atividade itinerante. O presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado disse que a parceria é fundamental para o poder Judiciário paraibano. “O beneficiário será o jurisdicionado, que irá evitar o deslocamento para outra cidade”. Para o desembargador João Alves da Silva, “essas colaborações entre os Tribunais são essenciais e beneficiam todas as partes”.
O convênio foi assinado nesta segunda (15), no gabinete do presidente do TRE, desembargador João Alves da Silva, onde o desembargador Ubiratan Delgado falou do projeto piloto, de iniciativa do juiz Paulo Roberto Vieira Rocha, titular da Vara do Trabalho de Sousa, que começou nas cidades de Pombal e Uiraúna, municípios que estão sob a jurisdição da Vara Trabalhista de Sousa e está sendo executado com sucesso.
O juiz Paulo Roberto disse ser “indescritível a satisfação das pessoas”, destacando que tem priorizado as audiências envolvendo idosos, pessoas deficientes ou portadoras de necessidades especiais. O Presidente do TRT esteve acompanhado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Antônio Eudes Vieira Júnior, que também assinou o convênio, na condição de testemunha, pelo juiz Marcello Maia, presidente da Amatra 13, pelo secretário Geral da presidência, Saulo Mendes e pelo diretor de Segurança e Transportes, Jefferson Pereira.
Também estavam presentes à reunião, o desembargador José Aurélio da Cruz, vice-presidente do TRE da Paraíba, o juiz membro da Corte Eleitoral, Ricardo da Costa Freitas e o diretor Geral do TRE, Fábio de Siqueira Miranda.
No último mês de maio, acordo semelhante foi assinado entre o TRT e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com o objetivo de utilizar os Fóruns da Justiça Comum para a realização das audiências volantes.
