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TRT participa de seminário contra Trabalho Infantil

Juíza Lilian Leal discutiu o papel da Justiça contra o Trabalho Infantil

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publicado: 01/06/2015 10h27 última modificação: 30/09/2016 11h09

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) foi representado pela juíza Maria Lilian Leal de Souza, titular da Vara do Trabalho de Monteiro, no Seminário Nordeste contra o Trabalho Infantil, realizado em João Pessoa, nos dia 28 e 29 deste mês de maio. A juíza participou como debatedora do tema “O trabalho infantil no nordeste: o papel da Justiça neste enfrentamento”, juntamente com o procurador do trabalho Eduardo Varandas Araruna, com a coordenação de Celeida Maria Barros Soares, do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador.

O encontro teve a participação de Isa Oliveira, Coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Ela destacou a importância da presença da Justiça do Trabalho. “Nós temos na Justiça do Trabalho um grande parceiro e aliado. Entendo que é de competência dessa justiça a apreciação de pedido de autorização de trabalho de menores e temos a convicção de que os juízes vão aplicar o que está na Constituição Federal e não conceder autorização”. Isa Oliveira destacou ainda que o movimento de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil está fortalecendo e ampliando parcerias com o Judiciário brasileiro, organismo internacionais como a OIT e o Unicef e entidades da sociedade, representantes de empregadores e de empregados, em um caminho que já gerando frutos muito importantes nessa luta.

O seminário objetiva fortalecer os Fóruns Estaduais do Nordeste para garantir a autonomia e contribuir nas ações políticas de proteção dos direitos das crianças e adolescentes; articular os Fóruns do Nordeste visando uma reflexão sobre os avanços e desafios das ações dos Fóruns do Nordeste no combate ao Trabalho Infantil e discutir ações conjuntas para enfrentar as piores formas de Trabalho Infantil no Nordeste.