3º Congresso Internacional de Direito acontecerá de 7 a 9 de outubro
Já está tudo pronto para a realização do 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, que acontece de 7 e 9 de outubro de 2015. O evento tem como tema “A Jurisdição Trabalhista e a Efetivação dos Direitos Sociais” e acontecerá no auditório do Unipê, em João Pessoa.
O Congresso é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13), da Escola Judicial do TRT 13 (EJUD), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e da Unversitá Degli Studi di Roma e está inserido dentro do calendário das comemorações dos 30 anos de instalação do TRT na Paraíba.
PROGRAMAÇÃO:
07/10/2015 (quarta-feira)
17h – Entrega de credenciais.
19h – Abertura.
19h30min – Palestra de abertura.
Tema: “DUMPING SOCIAL – MERCADO INTERNACIONAL X DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO”
* Professor Valério Mazzuoli
08/10/2015 (quinta-feira)
MANHÃ
9h – Palestra
Tema: “EXECUÇÃO TRABALHISTA, EFETIVIDADE E O NOVO CPC”
* Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
10h – Trabalho científico (apresentação)
11h – Palestra
Tema: “DANO MORAL COLETIVO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA”
* Juiz Marcos Neves Fava
TARDE
14h – Palestra
Tema: “DIREITO E TEXTO; EQUIDADE E CONTEXTO: A DIMENSÃO EXTRAPOSITIVA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA.”
* Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro
15h – Palestra
Tema: “PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA X DANO SOCIAL”
* Juiz Guilherme Guimarães Feliciano
16h – Intervalo
16h30min – Palestra
Tema: “ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: O CONCEITO DE CATEGORIA E O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO”
* Professora Francesca Columbu
09/10/2015 (sexta-feira)
MANHÃ
9h – Palestra
Tema: “OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO NOVO CPC E SEUS
IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO.”
* Juiz Mauro Schiavi
10h – Trabalho científico (apresentação)
11h – Palestra
Tema: “RECENTES REFORMAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ITALIANA”
* Professor Giancarlo Peroni
TARDE
14h – Palestra
Tema: “UMA NOVA ESTRUTURA PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA ”
* Desembargador Paulo Maia de Vasconcelos Filho
15h – Palestra
Tema: “IMPACTOS DO NCPC NAS SÚMULAS E OJS DO TST”
* Procurador Elisson Miessa
16h – Palestra de encerramento
Tema: “A LIBERDADE INTELECTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”
* Ministro Alexandre Agra Belmonte
