Amatra 13 realiza 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
“A Jurisdição Trabalhista e a Efetivação dos Direitos Sociais”, será o tema do 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, evento que ocorrerá no período de 7 a 9 de outubro de 2015, no auditório do Unipê, em João Pessoa. As inscrições serão apenas online e estarão abertas a partir do dia 28 de agosto, através do site http://amatra13.org.br/eventos
O 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13), da Escola Judicial do TRT 13 (EJUD), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e da Unversitá Degli Studi di Roma.
O evento contará com palestras de ministro, desembargadores, juízes e professores com trabalho e atuação reconhecidos pelos operadores do Direito. Os nomes já confirmados são: ministro Alexandre Agra Belmonte, professor Valério Mazzuoli, des. Wolney de Macedo Cordeiro, juiz Marcos Neves Fava, des. Fábio Túlio Correia Ribeiro, des. Paulo Maia de Vasconcelos Filho, professora Francesca Columbu, juiz Mauro Schiavi, professor Giancarlo Perone, juiz Guilherme Guimarães Feliciano e o Procurador Elisson Miessa.
O Congresso será realizado no auditório do Unipê, em João Pessoa. Confira a programação completa logo abaixo:
PROGRAMAÇÃO:
07/10/2015 (quarta-feira)
17h – Entrega de credenciais.
19h – Abertura.
19h30min – Palestra de abertura.
Tema: “DUMPING SOCIAL – MERCADO INTERNACIONAL X DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO”
* Professor Valério Mazzuoli
08/10/2015 (quinta-feira)
MANHÃ
9h – Palestra
Tema: “EXECUÇÃO TRABALHISTA, EFETIVIDADE E O NOVO CPC”
* Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
10h – Palestra
Tema: “DANO MORAL COLETIVO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA”
* Juiz Marcos Neves Fava
11h – Trabalho científico (apresentação)
TARDE
14h – Palestra
Tema: “DIREITO E TEXTO; EQUIDADE E CONTEXTO: A DIMENSÃO EXTRAPOSITIVA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA.”
* Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro
15h – Palestra
Tema: “UMA NOVA ESTRUTURA PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA ”
* Desembargador Paulo Maia de Vasconcelos Filho
16h – Intervalo
16h30min – Palestra
Tema: “ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: O CONCEITO DE CATEGORIA E O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO”
* Professora Francesca Columbu
09/10/2015 (sexta-feira)
MANHÃ
9h – Palestra
Tema: “OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO NOVO CPC E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABLAHO”
* Juiz Mauro Schiavi
10h – Intervaloa
10h30min – Palestra
Tema: “RECENTES REFORMAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ITALIANA “
* Professor Giancarlo Perone
11h30min – Trabalho científico (apresentação)
TARDE
14h – Palestra
Tema: “PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA X DANO SOCIAL”
* Juiz Guilherme Guimarães Feliciano
15h – Palestra
Tema: “IMPACTOS DO NCPC NAS SÚMULAS E OJS DO TST”
* Procurador Elisson Miessa
16h – Palestra de encerramento
* Ministro Alexandre Agra Belmonte
Fonte: Amatra 13
