Doze Municípios terão nova jurisdição na Justiça do Trabalho

O mapa da Justiça do Trabalho na Paraíba sofrerá profunda modificação a partir desta terça-feira, dia 1º. As mudanças resultam de um trabalho da Comissão de Revisão de Jurisdição do TRT, que buscou, na prática, deixar a população de um município sem Vara do Trabalho bem mais próxima de uma cidade com uma unidade da Justiça trabalhista.

Doze municípios foram movidos, ou seja, farão parte de uma nova jurisdição. O maior município a experimentar essa mudança é Bayeux, que pertencia a capital, João Pessoa. Agora, todos os processos na Justiça do Trabalho iniciados por pessoas ou empresas que moram ou tem sede em Bayeux, serão transferidos para Santa Rita. Da mesma maneira, os novos processos do município somente poderão ser iniciados em Santa Rita. A reestruturação foi aprovada pelo Pleno do TRT.

Comissão

A Comissão de Revisão de Jurisdição do Tribunal, é presidida pelo desembargador Ubiratan Delgado e tem como membros os juízes titulares Normando Salomão Leitão (7ª VT de João Pessoa), Paulo Roberto Vieira Rocha (VT de Sousa) e André Wilson Avelar de Aquino (5ª VT de Campina Grande), além do presidente da Amatra 13, juiz Marcello Maia (substituto da 5ª VT de Campina Grande).

O TRT está providenciando a confecção do novo mapa de jurisdição, que será divulgado de forma eletrônica e por meio físico, com o objetivo de facilitar a visualização e consulta de todos os usuários da Justiça do Trabalho.

As Varas que terão municípios suprimidos de sua competência territorial deverão proceder, de imediato, a integral digitalização dos processos a serem redistribuídos e que ainda não tenham todas as laudas disponíveis na tramitação eletrônica.