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João Pessoa sedia terceira edição de Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho

Evento faz homenagem aos trinta anos de instalação do TRT na Paraíba
publicado: 17/09/2015 09h33 última modificação: 30/09/2016 11h10

“A Jurisdição Trabalhista e a Efetivação dos Direitos Sociais” será o tema do 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, evento que ocorrerá entre os dias 7 e 9 de outubro de 2015, no auditório do Unipê, em João Pessoa. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do site http://amatra13.org.br/eventos.

O Congresso é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13), da Escola Judicial do TRT 13 (EJUD), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e da Unversitá Degli Studi di Roma.

Subtema

“A Jurisdição Trabalhista e a Efetivação dos Direitos Sociais” - Com o subtema, a Amatra 13 fará homenagem aos trinta anos de instalação do TRT da 13ª Região.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

07/10/2015 (quarta-feira)

17h – Entrega de credenciais.

19h – Abertura.

19h30min – Palestra de abertura.

Tema: “Dumping social – Mercado Internacional x Direitos Sociais do Trabalho”

* Professor Valério Mazzuoli

08/10/2015 (quinta-feira)

 

MANHÃ

9h – Palestra

Tema: “Execução Trabalhista, Efetividade e o novo CPC”

* Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

10h – Trabalho científico (apresentação)

11h – Palestra

Tema: “Dano moral coletivo e Ação Civil Pública”

* Juiz Marcos Neves Fava

 

TARDE

14h – Palestra

Tema: “Direito e Texto; Equidade e Contexto: A Dimensão Extrapositiva da interpretação jurídica.”

* Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro

15h – Palestra

Tema: “Princípio da Preservação da Empresa x Dano SociaL”

* Juiz Guilherme Guimarães Feliciano

16h – Intervalo

16h30min – Palestra

Tema: “Organização Sindical no Brasil: O conceito de Categoria e o Papel da Justiça do Trabalho”

* Professora Francesca Columbu

09/10/2015 (sexta-feira)

MANHÃ

9h – Palestra

Tema: “Os princípios Constitucionais do Processo no novo CPC e seus impactos no Processo do Trabalho.”

* Juiz Mauro Schiavi

10h – Trabalho científico (apresentação)

11h – Palestra

Tema: “Recentes Reformas na Legislação Trabalhista Italiana”

* Professor Giancarlo Peroni

TARDE

14h – Palestra

Tema: “Uma nova estrutura para a negociação coletiva”

* Desembargador Paulo Maia de Vasconcelos Filho

15h – Palestra

Tema: “Impactos do NCPC nas súmulas e OJS do TST”

* Procurador Elisson Miessa

16h – Palestra de encerramento

Tema: “A Liberdade Intelectual nas Relações de Trabalho”

* Ministro Alexandre Agra Belmonte

 

Fonte: Amatra 13