Ministro do TST fará palestra no 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
Nos dias 7, 8 e 9 de outubro, a Amatra 13 e a Esmat 13 realizam o 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, que nesta edição discutirá “A Jurisdição Trabalhista e a Efetivação dos Direitos Sociais”. O evento reunirá renomados professores brasileiros e da Itália, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outros destaques do universo jurídico do Brasil.
Um dos palestrantes do congresso é o ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte, Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Privado Aprofundado. Ele vai proferir a palestra de encerramento do congresso, no dia 9 de outubro.
O ministro é autor de vários livros, a exemplo da “Tutela das Liberdades nas Relações de Trabalho”, “Tutela da Composição dos Danos Morais nas Relações de Trabalho”, “Direito do Trabalho Desportivo - organizador”, Curso de Responsabilidade Trabalhista", “Instituições Civis no Direito do Trabalho”, “Danos Morais no Direito do Trabalho”, “O monitoramento da Correspondência Eletrônica nas Relações de Trabalho”, “O Novo Código Civil – Doutrina e Legislação” e “A natureza Jurídica dos Shopping Centers”. Além de ter participado com capítulos em diversos outros títulos. Conferencista, palestrante e também organizador de eventos jurídicos, tem diversos trabalhos publicados em Anais.
O evento terá, ainda, palestras com o Professor Valério Mazzuoli, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, juiz Marcos Neves Fava, desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro, juiz Guilherme Guimarães Feliciano, professora Francesca Columbu, juiz Mauro Schiavi, professor Giancarlo Peroni, desembargador Paulo Maia de Vasconcelos Filho e com o Procurador Elisson Miessa.
3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
O evento que ocorrerá entre os dias 7 e 9 de outubro de 2015, no auditório do Unipê, em João Pessoa. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas apenas através do site http://amatra13.org.br/eventos
O Congresso é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13), da Escola Judicial do TRT 13 (EJUD), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e da Unversitá Degli Studi di Roma.
Confira a programação completa:
17h – Entrega de credenciais.
19h – Abertura.
19h30min – Palestra de abertura.
Tema: “DUMPING SOCIAL – MERCADO INTERNACIONAL X DIREITOS SOCIAIS DO
TRABALHO”
* Professor Valério Mazzuoli
08/10/2015 (quinta-feira)
MANHÃ
9h – Palestra
Tema: “EXECUÇÃO TRABALHISTA, EFETIVIDADE E O NOVO CPC”
* Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
10h – Trabalho científico (apresentação)
11h – Palestra
Tema: “DANO MORAL COLETIVO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA”
* Juiz Marcos Neves Fava
TARDE
14h – Palestra
Tema: “DIREITO E TEXTO; EQUIDADE E CONTEXTO: A DIMENSÃO EXTRAPOSITIVA DA
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA.”
* Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro
15h – Palestra
Tema: “PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA X DANO SOCIAL”
* Juiz Guilherme Guimarães Feliciano
16h – Intervalo
16h30min – Palestra
Tema: “ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: O CONCEITO DE CATEGORIA E O PAPEL
DA JUSTIÇA DO TRABALHO”
* Professora Francesca Columbu
09/10/2015 (sexta-feira)
MANHÃ
9h – Palestra
Tema: “OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO NOVO CPC E SEUS
IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO.”
* Juiz Mauro Schiavi
10h – Trabalho científico (apresentação)
11h – Palestra
Tema: “RECENTES REFORMAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ITALIANA”
* Professor Giancarlo Peroni
TARDE
14h – Palestra
Tema: “UMA NOVA ESTRUTURA PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA”
* Desembargador Paulo Maia de Vasconcelos Filho
15h – Palestra
Tema: “IMPACTOS DO NCPC NAS SÚMULAS E OJS DO TST”
* Procurador Elisson Miessa
16h – Palestra de encerramento
Tema: “A LIBERDADE INTELECTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”
* Ministro Alexandre Agra Belmonte
