Semana de Execução traz resultados positivos

Começou na última segunda-feira, dia 22, a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que, neste ano é realizada no estado pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os resultados, até agora, têm se mostrado positivos. É o que explica a Juíza Ana Paula Cabral Campos, coordenadora da Central de Mandados de João Pessoa, que ressalta o êxito obtido nos processos de conciliação. Segundo ela, foram conciliados até o momento através do Nucon (Núcleo de Conciliação) cerca de R$ 19.105.200,00, enquanto a Central de Mandados celebrou acordos nos valores de R$ 371.780,00 em processos trabalhistas, e R$ 32.610,00 em processos previdenciários.

A juíza afirma que boa parte dos processos conciliados envolviam partes, cujos bens seriam ofertados na hasta pública marcada para acontecer no encerramento da Semana de Execução. “Nosso foco é justamente nesse grupo porque, quando as partes possuem bens a serem leiloados, elas se sentem mais impelidas a conciliar, e isso é muito positivo. Então muitas vezes nós provocamos essa situação de colocar os bens a leilão para que isso incentive as partes a resolverem suas pendências, sempre procurando as vias da conciliação”, explica.

O foco é a previdência social

Outra área, cujo saldo tem sido positivo, é a da previdência social. “Convidamos mais de 150 devedores para comparecer a fim de tomar conhecimento da sua situação e serem orientados a como fazer o pagamento desse débito. Muitos dos que possuíam débitos pequenos já pagaram à vista ou tiveram essa quitação agendada, seja para 30 ou 60 dias”, afirma Ana Paula.

Ainda segundo ela, existe uma expectativa de mais conciliações ao longo da semana, focadas na previdência, devido a várias demandas paralisadas. “Nós corremos bastante atrás da resolução dessas pendências, principalmente porque o devedor normalmente paga a soma devida ao trabalhador, mas as dívidas referentes à Previdência, por serem relacionadas à União, são proteladas. Isso vai avolumando o número de processos”, diz a juíza.

A conciliação como maneira mais eficiente de resolver processos

Ana Paula Campos nota que muitas vezes as partes têm vontade de comparecer e resolver sua situação, mas não encontram um meio. “As pessoas não possuem muita instrução de como proceder ou acham complicado procurar os órgãos competentes. Além disso, muitas vezes elas têm receio de responder aos processos de uma forma mais incisiva e literalmente desaparecem. Então quando nós chamamos para uma conversa mais informal, de conciliação, e apresentamos as possibilidades, as portas se abrem, e tem sido gratificante ver que esses devedores saem satisfeitos após resolverem as suas pendências judiciais”, comemora.

Expectativas superadas

No entanto, a juíza acreditou que a mudança de local traria dificuldades nessa edição da Semana de Execução. “Como o evento não ocorreria no Fórum, então os participantes poderiam se perder ou talvez houvesse algum problema com a infraestrutura. Mas eu me surpreendi, pois as pessoas vieram pra cá, em um número dentro do esperado, e mais, elas acham melhor que ocorra no Espaço Cultural, por ser um ambiente diferente e mais descontraído, e assim elas ficavam mais à vontade”, declara.

Segundo a juíza, o fato do evento ocorrer paralelamente ao projeto Trabalho de Todos, do Ministério Público do Trabalho, que oferece, dentre outras coisas, cursos de capacitação nas mais diversas áreas, acabou sendo um atrativo. Ana Paula também destaca a presença do TRT de forma mais visível às pessoas. “É positivo mostrar o trabalho do TRT para a sociedade, não só na resolução dos processos, mas também tirando dúvidas. Nesse sentido, é bastante valorosa a presença de um membro do judiciário, fortalecendo essa integração com a sociedade em geral. Esse é o diferencial dessa edição da Semana de Execução”, defende ela.