Começa no TRT o II Seminário Geral de Formação Continuada
“É um momento de grande alegria poder iniciar mais um seminário da Escola Judicial, o segundo deste ano, e que vai tratar novamente de temas relevantes, especialmente aquele que diz respeito ao novo Código do Processo Civil”, disse o presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado ao abrir, solenemente, o II Seminário Geral de Formação Continuada da Escola Judicial.
O segundo seminário tem a tônica voltada para o novo CPC, no que diz respeito a aspectos de conhecimento de execução de negócios processuais. “Um tema importantíssimo, que é o controle de convencionalidade no âmbito trabalhista, já que o Direito do Trabalho tende a uma internacionalização. Portanto, ganham destaque as convenções da OIT e os tratados internacionais em gral, inclusive o pacto internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, disse. Em seu discurso, o presidente do Tribunal fez questão de agradecer o emprenho da equipe da EJud.
Apoio
O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, que é diretor da Escola Judicial fez a apresentação do palestrante do evento, o juiz Sérgio Cabral dos Reis (TRT PB), que abordou a “Influência do Novo CPC no Processo do Trabalho: Conhecimento e Execução”. O magistrado fez questão de destacar o apoio que a EJud tem recebido da administração do Tribunal. O evento está agregado ao Congresso Internacional do Direito do Trabalho, promovido pela Amatra 13 e Esmat 13, com o apoio do TRT e EJud.
PROGRAMAÇÃO
TERÇA |
6/10/2015 |
8h30 às 12h30 |
“Influência do Novo CPC no Processo do Trabalho: Conhecimento e Execução”
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Ministrante |
Juiz Sérgio Cabral dos Reis – TRT (PB) |
Intervalo para o almoço |
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14h às 18h |
“Negócios Processuais no NCPC” |
Ministrante |
Professor Pedro Henrique Pedrosa Nogueira – Universidade Federal de Alagoas (UFAL) |
QUARTA |
7/10/2015 |
8h às 12h - |
“Ação Civil Pública” |
Ministrante |
Juiz Marcos Neves Fava - TRT (SP) |
Intervalo para o almoço. |
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14h às 18h |
“Controle de Convencionalidade no Âmbito Trabalhista” |
Ministrante |
Professor Valério de Oliveira Mazzuoli Universidade Federal Mato Grosso (UFMT) |
19h30 às 20h30 |
“Dumping Social – Mercado Internacional x Direitos Sociais do Trabalho”. |
Ministrante |
Professor Valério de Oliveira Mazzuoli Universidade Federal Mato Grosso (UFMT) |
QUINTA |
8/10/2015 |
8h às 12h |
“O Art. 478/CPC e a Independência do Juiz” - (Sala I) |
Ministrante |
Juiz Guilherme Guimarães Feliciano - TRT (SP) |
11h às 12h |
“Dano Moral Coletivo e Ação Civil Pública” ( Sala II) |
Ministrante |
Juiz Marcos Neves Fava - TRT (SP) |
Intervalo para o almoço |
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15h às 16h |
“Princípio da Preservação da Empresa X Dano Social” |
Ministrante |
Juiz Guilherme Feliciano - TRT (SP) |