Solenidades vão marcar os 30 anos de instalação do TRT na Paraíba

O Tribunal Regional do Trabalho vai dedicar a próxima semana às comemorações pelos 30 anos de instalação da instituição na Paraíba. Na terça-feira, 13, o Regional vai homenagear personalidades, advogados e servidores com a concessão da medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa.

Serão homenageados os ministros João Batista Brito Pereira, corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho e Coqueijo Costa (Post Mortem); o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; o desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado, do TRT de Alagoas; o juiz Sérgio Fernando Moro, do TRF da 4ª Região, Paraná; o juiz do trabalho na Paraíba, André Wilson Avellar de Aquino; o advogado Leidson Farias e os servidores do Regional, Aracy Guedes Arnaud de Lacerda, Davijour Antério de Lucena e Maria Clara de Almeida Coelho.

A solenidade de entrega de medalhas vai acontecer às 16h no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas da Paraíba, onde será apresentado, ainda, um videodocumentário que vai contar os 30 anos do TRT na Paraíba. A tarde será encerrada com uma apresentação do poeta popular Jessier Quirino.

Congresso Internacional e Seminário

O período de 5 a 9 deste mês de outubro está sendo dedicado ao saber, com a realização de dois grandes eventos em homenagem aos 30 anos do TRT. No auditório do Tribunal Pleno foi realizado o II Seminário Geral de Formação Continuada da Escola Judicial (EJud) do Tribunal do Trabalho da Paraíba, dedicado a juízes e servidores. O seminário começou na terça-feira (6) e foi encerrado nesta quinta-feira.

No auditório do Unipê, também em João Pessoa, acontece de quarta a sexta-feira (7 a 9), o 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, que está debatendo o tema “A jurisdição trabalhista e a efetivação dos direitos sociais”. O evento está reunindo renomados juristas em uma promoção da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e Escola Judicial do TRT.

Sessões na Assembleia Legislativa e Câmara de Campina

Na quarta-feira (14), às 15h, o Tribunal será homenageado com uma sessão especial na Assembleia Legislativa, requerida pelo deputado Gervásio Maia Filho. Em Campina Grande, em data a ser definida brevemente, uma sessão especial será realizada na Câmara Municipal, com a concessão do Título de Cidadão Campinense ao presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado. A proposição do vereador Antônio Alves Pimentel Filho (PROS), presidente da Câmara, foi aprovada por unanimidade. O desembargador Ubiratan Delgado atuou como juiz em Campina por cinco anos, foi diretor do Fórum Irineu Joffily e lecionou na Universidade Estadual da Paraíba.

Dia do servidor

No próximo dia 28 a solenidade será dedicada aos servidores. Na abertura, duas exposições, uma com banners que fazem um resgate histórico de todas as Varas do Trabalho, inclusive a de Taperoá, que foi transferida para Santa Rita. A outra exposição retrata o projeto Mídias Sociais, que vinculou datas marcantes, como dia dos pais e das mães, com a Justiça do Trabalho. A exposição trará as obras do servidor Sávio Dantas.

Ainda na solenidade será lançada a nova logomarca do Tribunal do Trabalho, elaborada pela Assessoria de Comunicação Social, com autoria do web design e editor de imagens Alexandre Magno, da empresa Viva Filmes, que presta serviços ao TRT.

Está confirmada, também, a aposição da fotografia do desembargador Carlos Coelho na galeria dos ex-presidentes do TRT. O magistrado exerceu a Presidência do Regional nos anos de 2013 e 2014.

No encerramento da solenidade, uma apresentação dos servidores vai resgatar histórias engraçadas acontecidas ao longo das três décadas de instalação do Regional. Vão participar os servidores Alexandre Henriques, Carlos Melo, Ocino Batista e Paulo Vinícius Cabral. O servidor Ocino Batista, inclusive, traduziu a história do TRT em versos. O cordel será distribuído no dia da solenidade.

Selo comemorativo

A abertura das comemorações pelos 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba foram iniciadas no último dia 17, no auditório do Tribunal Pleno, com o lançamento de um selo comemorativo, com as presenças do presidente, desembargador Ubiratan Delgado, do vice-presidente desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, e dos demais desembargadores. A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) foi representada por José Antônio Trajano Veloso, diretor Regional, Darôncio Lucena, gerente de Vendas e Sônia Siqueira, assessora de Comunicação.

Parceria com a Caixa

Para a realização das comemorações pelos 30 anos de instalação na Paraíba, o Tribunal do Trabalho recebeu o apoio da Caixa. Ao longo dos anos, a instituição tem sido parceira do Regional em vários eventos.

A criação do TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região foi criado em decorrência da edição da Lei nº 7.324/1985, com jurisdição nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A inauguração aconteceu no dia 11 de outubro, em cerimônia presidida pelo então ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Coqueijo Torreão da Costa. O primeiro presidente do TRT foi o juiz Paulo Montenegro Pires e o vice-presidente, o juiz Aluísio Rodrigues. Na primeira composição figuravam os juízes Geraldo Teixeira de Carvalho, Tarcísio de Miranda Monte, Gil Brandão Libânio (indicado pelo MPT), Severino Marcondes Meira (indicado pela OAB) e os classistas Nélio Silveira Dias (representante dos empregadores) e Expedito Félix da Cruz (representante dos empregados).