TRT completa 30 anos de instalação na Paraíba e comemora com entrega de medalhas

“Nesses 30 anos de existência, o tribunal consolidou-se como uma casa em que os conflitos são apreciados sempre com muita seriedade, aliando o rigor técnico na aplicação da lei à sensibilidade necessária para realizar uma verdadeira justiça social. Com decisões vanguardistas e rápidas, mas sempre bem ponderadas, conquistamos, aos poucos, o respeito dos jurisdicionados e das comunidades jurídica e acadêmica paraibanas”. Com essa afirmação o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desembargador Ubiratan Delgado, fez a abertura oficial da solenidade de comemoração pelos 30 anos de instalação da instituição na Paraíba.

A solenidade aconteceu nesta terça-feira, 13, às 16h, no centro cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado. Personalidades e servidores receberam a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, a mais alta condecoração do Regional.

Foram agraciados os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira (corregedor-geral da Justiça do Trabalho) e Carlos Coqueijo Torreão da Costa (Post Mortem), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado (TRT de Alagoas), André Wilson Avellar de Aquino (juiz do Trabalho na Paraíba), o advogado Leidson Farias e os servidores do Regional, Aracy Guedes Arnaud de Lacerda, Davijour Antério de Lucena e Maria Clara de Almeida Coelho.

O Hino Nacional foi cantado pelo Coral 13ª Em Canto, com a regência do maestro Carlinhos Telles.

Ações inovadoras

O desembargador Ubiratan Delgado destacou em seu discurso que os desembargadores que compõem a Corte atualmente, atuam em três colegiados – o Pleno e as duas Turmas de Julgamento e sessenta juízes atuam nas 27 Varas do Trabalho e nos demais órgãos jurisdicionais de primeiro grau. O magistrado falou do pioneirismo da Corte em algumas iniciativas que foram espalhadas pelo Brasil afora e citou como exemplos o Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatórios, os projetos Conciliar e Arrematar e o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nucon). “O apego ao formalismo exagerado e o medo de inovar nunca fizeram parte das práticas deste Regional”, disse.

Ainda no discurso do presidente foram destacadas inovações como a Ouvidoria, a primeira a funcionar no Judiciário paraibano, o sistema de processo eletrônico, desenvolvido pela prata da casa, em um feito inédito no país, e a instalação da primeira Vara totalmente eletrônica do país. “O TRT mostrou que o processo eletrônico era viável”, observou, mostrando que as inovações continuaram e o Regional paraibano esteve entre os primeiros órgãos públicos brasileiros a adotar o Planejamento Estratégico como norte para a administração.

Orgulho de ser TRT 13

O presidente encerrou seu discurso justificando a indicação de cada um dos agraciados com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa. “A resiliência até aqui demonstrada pelo Tribunal, a capacidade de superar momentos difíceis, a integridade de seus quadros e a solidez de uma história de sucesso nos dá a confiança em um futuro promissor, em uma Justiça cada dia mais efetiva, transparente, rápida e digna do respeito dos jurisdicionados. Cada vez mais, nós nos orgulhamos de fazermos parte dessa história, nós nos orgulhamos de sermos TRT 13”, finalizou

Resgate da história

Durante a solenidade foi apresentado um videodocumentário produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT, mostrando momentos marcantes dos 30 anos da instituição na Paraíba. Em seguida, os homenageados e convidados foram brindados com a força da cultura nordestina, com a apresentação do poeta popular Jessier Quirino.

A criação do TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região foi criado em decorrência da edição da Lei nº 7.324/1985, com jurisdição nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A inauguração aconteceu no dia 11 de outubro, em cerimônia presidida pelo então ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Coqueijo Torreão da Costa.

O primeiro presidente do TRT foi o juiz Paulo Montenegro Pires e o vice-presidente, o juiz Aluísio Rodrigues. Na primeira composição figuravam os juízes Geraldo Teixeira de Carvalho, Tarcísio de Miranda Monte, Gil Brandão Libânio (indicado pelo MPT), Severino Marcondes Meira (indicado pela OAB) e os classistas Nélio Silveira Dias (representante dos empregadores) e Expedito Félix da Cruz (representante dos empregados).

Parceria com a Caixa

Para a realização das comemorações pelos 30 anos de instalação na Paraíba, o Tribunal do Trabalho recebeu o apoio da Caixa. Ao longo dos anos, a instituição tem sido parceira do Regional em vários eventos.