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Seminário sobre Saúde e Segurança do Trabalhador será realizado nos dias 26 e 27

As inscrições estão abertas e devem ser feitas no www.trt13.jus.br/ejudcursos/
publicado: 17/11/2015 07h25 última modificação: 30/09/2016 10h26

Com o objetivo de discutir temas relacionados à segurança e à saúde do trabalhador no ambiente de trabalho, dentre os quais as medidas que podem ser adotadas para a redução dos acidentes de trabalho, as normas de proteção em vigor e os meios para torná-las efetivas, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Escola Judicial da 13ª Região realizarão, nos dias 26 e 27 deste mês de novembro, o I Seminário Interinstitucional em Saúde e Segurança do Trabalhador.

O evento cumpre metas estipuladas pelo Programa Trabalho Seguro, que tem como gestores na Paraíba os juízes André Machado e George Falcão. É voltado para magistrados servidores, técnicos em segurança do trabalho, peritos, sindicatos, empregados e empregadores e será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), em João Pessoa.

“Trata-se de uma iniciativa pioneira em nosso estado que envolve diversas entidades parceiras engajadas da difícil tarefa de diminuição dos acidentes de trabalho”, disse o juiz André Machado. A sessão solene de abertura acontecerá às 9h do dia 26 no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Fiep, em João Pessoa e contará com a presença do presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado.

A conferência de abertura será feita pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, com o tema “Tutela Constitucional da Saúde do Trabalhador”. Após um rápido intervalo, a coordenadora Estadual da Saúde do Trabalhador do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, Simone Alves dos Santos falará sobre “A saúde do trabalhador no SUS: uma experiência do Estado de São Paulo”.

Programação

A exibição do Vídeo “Batalhadores” reiniciará os trabalhos no período da tarde, que seguirá com um painel com o tema “As normas de saúde e segurança do trabalho e suas implicações para empresas e gestores”. A apresentação será feita pelos painelistas Renato Alvarenga, do INSS, pelo procurador do Trabalho, Raulino Maracajá Coutinho Filho (MPT) e por José Ribamar Rodrigues Gomes (MTE).

O segundo painel terá como tema “A atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos acidentes de trabalho” e será apresentado pela procuradora do Trabalho Myllena Formiga Cavalcante de Alencar Medeiros (MPT). A palestra “Ação regressiva decorrente de acidente do trabalho: cabimento, competência e jurisprudência atual” encerrá o primeiro dia do evento, sendo apresentada pelo procurador Federal em Brasília/DF, Fernando Maciel.

No dia 27, segundo dia do Seminário, se comemora o Dia do Técnico em Segurança do Trabalho. Neste dia o evento trará o senador Cássio Cunha Lima para falar sobre “A segurança no trabalho com máquinas e a NR 12”. O parlamentar será painelista junto com o juiz do Trabalho Luiz Antônio Colussi, do TRT do Rio Grande do Sul (4ª Região).

Logo em seguida será apresentado o tema “Processo de trabalho nos call centers”, pelos painelistas Renata Queiroz Dutra, mestranda em Direito da Universidade de Brasília e assessora no TST e por Valker Vasconcelos de Lacerda, presidente da Associação paraibana de Medicina do Trabalho (APAMT).

Encerramento

O 5º painel do evento versará sobre “Gestão da segurança e da saúde no trabalho: arte de fazer a melhoria contínua” e será apresentado pelos painelistas Jófilo Moreira, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – Eduardo Ferreira Arantes (SESI) – e Genilton Melo, do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba (SINTEST).

A cerimônia de encerramento será realizada às 17h30 pelos juízes André Machado Cavalcanti e George Falcão Coelho Paiva, que são gestores do Programa Trabalho Seguro na Paraíba, com premiação e homenagens aos profissionais em Segurança e Saúde do Trabalhador e apresentação do grupo de teatro Justiça em Palco, do TRT.

O Seminário será realizado em parceria com o CEREST-PB, SINTEST, MPT, INSS e MTE, todos integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Paraíba – Getrin13.