Começa nesta quinta-feira seminário sobre o novo CPC em Campina
Começa nesta quinta-feira (19), em Campina Grande o evento promovido pela Escola Judicial (Ejud) denominado “Série Grandes Temas em Direito”, que terá esta edição destinada à discussão dos impactos do novo Código de Processo Civil no processo do trabalho.
Trata-se de uma estratégia da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a finalidade de promover minicursos baseados em palestras acerca de uma determinada área do direito do trabalho material ou processual.
Público alvo
O curso será realizado no auditório do Fórum Irineu Joffily e destina-se a magistrados, servidores, advogados e estudantes de Direito, a partir da tarde desta quinta-feira dia 19 e a manhã da sexta (20)
O evento será promovido com o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Programação:
14h às 16h - “Técnica de Hermenêutica na Reconstrução do Processo do Trabalho: Interpretação conforme a Constituição no Novo CPC”.
Ministrante – SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
16h às 18h – “A desconsideração da personalidade jurídica da empresa no NCPC e seus reflexos no processo do trabalho”
Ministrante – PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
8h30 às 10h30 - “Aspectos pontuais do Novo CPC e a sua Repercussão no Processo do Trabalho”.
Ministrante - FRANCISCO JOSÉ GARCIA FIGUEIREDO
10h30 às 12h30 – “Princípio da participação processual, direitos fundamentais e processo do trabalho”
Ministrante - MAYARA DE CARVALHO ARAÚJO.
Palestrantes
. Sérgio Torres (desembargador do trabalho da 6ª Região; professor da UFPE, da FDR/UFPE e da UNICAP, lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado. Ocupa a cadeira número 33 da Academia Nacional de Direito do Trabalho e a cadeira número 2 da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho; membro do Instituto Ítalo Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual).
.Francisco José Garcia (mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB; professor da Universidade Federal da Paraíba; professor em diversas instituições, a exemplo do TRT – 6ª e TV Justiça; professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 13ª; doutorando na Universidade de Coimbra)
. Mayara Carvalho (doutoranda em Direito pela UFMG; mestra em Ciências Jurídicas pela UFPB; professora universitária e pesquisadora do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e Administração da Justiça (Prunart/UFMG).
. Paulo Henrique Tavares da Silva (juiz do trabalho da 13ª Região, doutor e mestre em direito pela UFPB, professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Unipê, Esmat/13 e ESA/PB ).
As inscrições serão realizadas através do link:
https://intranet.trt13.jus.br/ejudeventos/ejudcursos/cadastro.jsf