Saúde e Segurança do Trabalhador serão temas de seminário do TRT
Cerca de trezentas pessoas, representando empresários e trabalhadores, estarão reunidas em João Pessoa nesta quinta e sexta-feira com o objetivo de discutir temas relacionados à segurança e à saúde do trabalhador, as normas de proteção em vigor e os meios para torná-las efetivas.
O I Seminário Interinstitucional em Saúde e Segurança do Trabalhador é promovido pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Escola Judicial da 13ª Região e de empresas e sindicatos que integram o Getrin (Grupo de Trabalho Interinstitucional). O evento cumpre metas estipuladas pelo Programa Trabalho Seguro, que tem como gestores na Paraíba os juízes André Machado e George Falcão. É voltado para magistrados servidores, técnicos em segurança do trabalho, peritos, sindicatos, empregados e empregadores e será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), em João Pessoa.
Iniciativa pioneira
“Trata-se de uma iniciativa pioneira em nosso estado que envolve diversas entidades parceiras engajadas da difícil tarefa de diminuição dos acidentes de trabalho”, disse o juiz André Machado. A sessão solene de abertura acontecerá às 9h do dia 26 no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Fiep, em João Pessoa e contará com a presença do presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado.
A conferência de abertura será feita pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, com o tema “Tutela Constitucional da Saúde do Trabalhador”. Após um rápido intervalo, a coordenadora Estadual da Saúde do Trabalhador do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, Simone Alves dos Santos falará sobre “A saúde do trabalhador no SUS: uma experiência do Estado de São Paulo”.
Programação
A exibição do Vídeo “Batalhadores” reiniciará os trabalhos no período da tarde, que seguirá com um painel com o tema “As normas de saúde e segurança do trabalho e suas implicações para empresas e gestores”. A apresentação será feita pelos painelistas Renato Alvarenga, do INSS, pelo procurador do Trabalho, Raulino Maracajá Coutinho Filho (MPT) e por José Ribamar Rodrigues Gomes (MTE).
O segundo painel terá como tema “A atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos acidentes de trabalho” e será apresentado pela procuradora do Trabalho Myllena Formiga Cavalcante de Alencar Medeiros (MPT). A palestra “Ação regressiva decorrente de acidente do trabalho: cabimento, competência e jurisprudência atual” encerrá o primeiro dia do evento, sendo apresentada pelo procurador Federal em Brasília/DF, Fernando Maciel.
No dia 27, segundo dia do Seminário, se comemora o Dia do Técnico em Segurança do Trabalho. Neste dia o evento trará o senador Cássio Cunha Lima para falar sobre “A segurança no trabalho com máquinas e a NR 12”. O parlamentar será painelista junto com o juiz do Trabalho Luiz Antônio Colussi, do TRT do Rio Grande do Sul (4ª Região).
Logo em seguida será apresentado o tema “Processo de trabalho nos call centers”, pelos painelistas Renata Queiroz Dutra, mestranda em Direito da Universidade de Brasília e assessora no TST e por Valker Vasconcelos de Lacerda, presidente da Associação paraibana de Medicina do Trabalho (APAMT).
Encerramento
O 5º painel do evento versará sobre “Gestão da segurança e da saúde no trabalho: arte de fazer a melhoria contínua” e será apresentado pelos painelistas Jófilo Moreira, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – Eduardo Ferreira Arantes (SESI) – e Genilton Melo, do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba (SINTEST).
A cerimônia de encerramento será realizada às 17h30 pelos juízes André Machado Cavalcanti e George Falcão Coelho Paiva, que são gestores do Programa Trabalho Seguro na Paraíba, com premiação e homenagens aos profissionais em Segurança e Saúde do Trabalhador e apresentação do grupo de teatro Justiça em Palco, do TRT.
O Seminário será realizado em parceria com o CEREST-PB, SINTEST, MPT, INSS e MTE, todos integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Paraíba – Getrin13.
Programação:
Dia 26/11/2015 (quinta-feira)
. 9h00 - Sessão de abertura.
. 9h30 - Conferência de abertura – Tutela Constitucional da Saúde do Trabalhador.
Conferencista: Desembargador do Trabalho Wolney de Macedo Cordeiro.
. 10h45 Palestra: “A saúde do trabalhador no SUS: uma experiência do Estado de São Paulo”.
Palestrante: Simone Alves dos Santos (CEREST-SÃO PAULO).
. 13h00 - Exibição do Vídeo “Batalhadores” - MPT
. 13h30 - Painel 1: “As normas de saúde e segurança do trabalho e suas implicações para empresas e gestores”
Painelistas: Renato Alvarenga (INSS), Raulino Maracajá Coutinho Filho e José Ribamar Rodrigues Gomes.
. 15h15 Painel 2: “A atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho frente aos acidentes de trabalho”.
Painelistas: Myllena Formiga Cavalcante de Alencar Medeiros (MPT) e Fernando Maciel.
Dia 27/11/2015 (sexta-feira)
. 08h15 Painel 3: “A segurança no trabalho com máquinas e a NR 12”.
Painelistas: Cássio Cunha Lima e Luiz Antônio Colussi – TRT 4ª Região
. 10h 30 Painel 4: “Processo de trabalho nos call centers”.
Painelistas: Renata Queiroz Dutra (Assessora do TST) e Valker Vasconcelos de Lacerda (APAMT).
. 13h30 Painel 5: “Gestão da segurança e da saúde no trabalho: arte de fazer a melhoria contínua”.
Painelistas: Jófilo Moreira (MTE), Eduardo Ferreira Arantes (SESI) e Genilton Melo (Sintest).
. 15h00 Cerimônia de encerramento/premiação (Homenagens aos Profissionais em Segurança e Saúde do Trabalho).
. 17h00 – Teatro do TRT 13.
. 17h30 Sessão de Encerramento.
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