Tribunal está buscando as partes para a realização de acordos na Semana da Conciliação

Desembargadores estão agendando as audiências via telefones ou e-mail dos gabinetes

publicado: 19/11/2015 09h05 última modificação: 30/09/2016 10h37

Desembargadores do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) estão convidando as partes e os advogados para participarem da Semana Nacional da Conciliação.

Na tentativa de conciliar o maior número possível de processos que tramitam na Justiça do Trabalho e que lhes foram distribuídos na condição de relator, os desembargadores do TRT, com exceção do vice-presidente, desembargador Eduardo Sérgio, que está em período regular de férias, estão disponibilizando o telefone e o e-mail dos seus gabinetes para o agendamento de audiências durante a Semana da Conciliação, que acontecerá entre os dias 23 e 27 deste mês de novembro.

A Presidência do TRT editou o Ato TRT GP n. 470/2015, que delegou competência ao Juiz Auxiliar da Presidência e Corregedoria para auxiliar na promoção da conciliação dos processos de competência recursal, inseridos na X Semana Nacional de Conciliação, priorizando os que estiverem aguardando despacho de seguimento em Recurso de Revista ou os que tiverem recebimento denegado e não foram remetidos à Vara de origem. De sua parte, o Juiz Auxiliar da Presidência, Antônio Eudes Vieira Júnior, determinou que fosse mantido contato com os seis maiores devedores, considerando os processos em segunda instância, para que, querendo, manifestem o seu interesse em conciliar, permanecendo à disposição das partes litigantes durante o período de 23 a 27 deste mês.

Audiência

O agendamento também poderá ser feito no formulário existente na internet (https://www.trt13.jus.br/institucional/quer-conciliar).

Os magistrados consideram que a conciliação é o objetivo maior da Justiça do Trabalho e pode ser formalizada em qualquer fase processual. A ideia é promover a pacificação dos litígios em harmonia com a proposta idealizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para a Semana Nacional da Conciliação.

Quadro

Diretrizes

As medidas foram tomadas pelos desembargadores em atendimento às diretrizes traçadas pelo desembargador presidente do TRT, Ubiratan Moreira Delgado.

O ATO TRT GP nº 442/2015, em seu artigo 3º, determina que “ficará a cargo dos Desembargadores, no âmbito da sua respectiva função jurisdicional, a adoção de procedimentos com o objetivo de promover a conciliação dos processos de competência recursal, devendo ainda, serem priorizados os que estiverem aguardando despacho de seguimento em recurso de revista ou os que tiverem o recebimento denegado e não foram remetidos à Vara do Trabalho de origem”.

Primeira Instância

Na Primeira Instância as audiências serão realizadas no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos – Nucon, desde que seja de comum acordo com a juíza coordenadora, Ana Paula Cabral Campos e mediante prévio agendamento de sala e horário, circunstância em que o Juiz da Vara na qual tramita o processo poderá presidir a audiência de tentativa de conciliação.

Campanha 2015

A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processo em todos os tribunais do país. Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

É uma das principais ações institucionais do CNJ, que atua padronizando a campanha, apoiando as ações dos tribunais e promovendo a divulgação. O mote da campanha este ano é “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. O objetivo é reforçar a ideia de que a conciliação é uma forma pacífica de solução de conflitos, rápida e eficaz. Foram escolhidas fotos e imagens que remetem a sensação de liberdade e satisfação.

Quadro

O agendamento dos acordos pode ser feito por meio de contato telefônico dos gabinetes ou pelo e-mail:

– Gabinete do desembargador Francisco de Assis Carvalho

(83)3533.6080 – gdac@trt13.jus.br

– Gabinete do desembargador Edvaldo de Andrade

(83)3533.6090 – gdea@trt13.jus.br

– Gabinete do desembargador Carlos Coelho

(83)3533.6060 – gdcc@trt13.jus.br

– Gabinete da desembargadora Ana Maria Madruga