Regional paraibano está pronto para a Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª região) vai participar da X Semana Nacional de Conciliação, que este ano tem como tema “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. É uma ação permanente de incentivo aos métodos consensuais de solução de conflitos, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que acontecerá no período de 23 a 27 de novembro em todo o país.
O presidente do Regional, desembargador Ubiratan Delgado publicou o ATO TRT GP Nº 442 /2015, que estabelece critérios para a realização da Semana da Conciliação, abrangendo toda a jurisdição do Regional. No documento, o magistrado recomenda que as Varas do Trabalho realizem pautas de conciliação no período destinado ao evento, preferencialmente em horário que não coincida com aquele destinado às audiências ordinárias.
As audiências serão realizadas no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos – Nucon, desde que seja de comum acordo com a juíza coordenadora, Ana Paula Cabral Campos e mediante prévio agendamento de sala e horário, circunstância em que o Juiz da Vara na qual tramita o processo poderá presidir a audiência de tentativa de conciliação.
Está a cargo dos desembargadores, a adoção de procedimentos com o objetivo de promover a conciliação dos processos de competência recursal, devendo serem priorizados aqueles que estiverem aguardando despacho de segmento em Recurso de Revista.
O desembargador presidente lembrou que a conciliação é um meio efetivo de pacificação social, solução e prevenção de litígios, sendo fundamental apoiar e difundir as iniciativas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário e que “a conciliação judicial se constitui em um dos objetivos da Justiça do Trabalho, especialmente, deste Regional”.
Campanha 2015
A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processo em todos os tribunais do país. Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
É uma das principais ações institucionais do CNJ, que atua padronizando a campanha, apoiando as ações dos tribunais e promovendo a divulgação. O mote da campanha este ano é “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. O objetivo é reforçar a ideia de que a conciliação é uma forma pacífica de solução de conflitos, rápida e eficaz. Foram escolhidas fotos e imagens que remetem a sensação de liberdade e satisfação.
