Tribunal reúne mais de 500 assinaturas para campanha contra a corrupção

Em apenas quatro dias, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) conseguiu mais de 500 assinaturas a favor do projeto de lei “10 Medidas Contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público Federal (MPF). Do dia 30 de novembro a 4 de dezembro foram disponibilizados postos de coleta de assinaturas na Sede do Tribunal, nos fóruns Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, e Irineu Joffily, em Campina Grande, e também nas demais Varas do Trabalho do Estado.

O presidente do TRT-13, desembargador Ubiratan Delgado, vai encaminhar as assinaturas ao MPF e estuda uma forma de manter o Tribunal engajado na campanha.

O objetivo do projeto é aprimorar, através de propostas legislativas, a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. São, no total, 20 anteprojetos de lei que buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção, via prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção.

Todas as medidas propostas e suas justificativas podem ser encontradas no site: www.10medidas.mpf.mp.br.