TST lança campanha de combate ao trabalho infantil - “Você não vê, mas existe”

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às formas mais degradantes de trabalho. Em cinco anos, foram registrados mais de 12 mil acidentes de trabalho com crianças.

Diante desse cenário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) busca a conscientização para os problemas relacionados ao trabalho infantil. Com o slogan “Trabalho Infantil. Você não vê, mas existe”, a nova campanha do TST pretende desconstruir mitos, mostrando que não é o trabalho precoce que garante futuro, mas a educação.

A campanha pretende contribuir para uma mudança de cultura, mostrando que o trabalho infantil existe e precisa ser eliminado, para que as crianças possam apenas brincar e estudar. Tendo como público-alvo os cidadãos brasileiros, a campanha foi divida em três etapas de modo a motivar reflexões sobre o problema por diferentes perspectivas.

Na primeira etapa, são retratadas três das piores formas de trabalho infantil (em carvoarias, doméstico e em lixões), mostrando que a realidade de exploração de mão de obra de crianças e adolescentes está mais perto das pessoas do que imaginam. Na segunda etapa, os principais mitos são desconstruídos com dados concretos que mostram os malefícios do trabalho na infância. Encerrando a campanha, a última etapa busca incentivar as crianças para uma nova realidade, valorizando o direito à infância.

Na Paraíba, os gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho são o desembargador Leonardo Trajano e a juíza Lilian Leal.

Rompimento com o “é melhor trabalhar do que roubar”

“Não há democracia plena e desenvolvimento onde existe trabalho infantil”, destaca a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. Entre as causas apresentadas pela ministra para a ocorrência do trabalho infantil estão a pobreza, as desigualdades sociais, a baixa escolaridade e a cultura da exploração. “Essas questões são causas, mas também são consequências do trabalho infantil. Ou seja, existe um círculo vicioso nesse processo”.

Entre as alternativas elencadas pela ministra está, prioritariamente, o rompimento, na sociedade, do senso comum de que “é melhor trabalhar do que roubar”. Ela ainda chamou a atenção para o fato de que, apesar da enorme proteção dedicada às crianças pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são inúmeras as autorizações judiciais concedidas para o trabalho a partir dos nove anos de idade. Em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações. Entre 2005 e 2010, foram 30 mil. “Fundamentos jurídicos de proteção não nos falta, pois temos convenções internacionais, a CLT, as garantias constitucionais e o ECA. Não estamos tratando do que está no papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil”, afirmou.

Do total de crianças exploradas, 49,8% estão na zona rural e 50,2% na zona urbana. Desses, 61% não recebem remuneração fixa e 90% sofrem defasagem escolar. As piores formas do trabalho infantil, ainda segundo a ministra, são o trabalho escravo, a exploração sexual, a destinação para atividades ilícitas (a exemplo do tráfico de drogas) e tipos de trabalho prejudiciais à saúde – no lixo, pedreiras, carvão, trabalho doméstico e nas indústrias do tabaco.

Neymar Júnior

A última campanha do TST de combate ao trabalho infantil, em julho deste ano, contou com a colaboração do jogador de futebol Neymar Júnior, além de parceria com a revista da TAM. A edição de outubro da revista foi distribuída nos voos da empresa com anúncio do programa – um alerta à sociedade de que o trabalho infantil pode estar em qualquer lugar, da criança explorada que vende balas em semáforos à adolescente que trabalha como empregada doméstica em casas de família.

Vídeos da campanha contra o trabalho infantil:

TODA CRIANÇA MERECE SER CRIANÇA

https://www.youtube.com/edit?o=U&video_id=IC2QAHRxcPs

NEM RUA NEM TRABALHO

https://www.youtube.com/edit?o=U&video_id=YVJj3tqAIms

TRABALHO INFANTIL: LIXÃO

https://www.youtube.com/edit?o=U&video_id=V25vsFIFAJ4

TRABALHO INFANTIL: DOMÉSTICA

https://www.youtube.com/edit?o=U&video_id=kTIRkRV-RG4

TRABALHO INFANTIL: CARVOARIA

https://www.youtube.com/edit?o=U&video_id=KYpBRpghwkA

Site do TST sobre a campanha contra o trabalho infantil:

http://www.tst.jus.br/web/combatetrabalhoinfantil