Em reunião extraordinária, presidentes e corregedores discutem alternativas para enfrentar cortes no Orçamento de 2016

Presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho se reuniram na manhã desta terça-feira, dia 2 de fevereiro, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, para discutir alternativas frente ao corte orçamentário sofrido pelo Judiciário Trabalhista na LOA 2016. Sob comando do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos – empossado presidente do Coleprecor em novembro do ano passado -, a reunião extraordinária contou com pronunciamentos dos ministros do TST, Antonio José de Barros Levenhagen (atual presidente), Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente eleito) e João Batista Brito Pereira (corregedor-geral da Justiça do Trabalho), além da presença de Delaíde Alves Miranda Arantes.

Acompanhado pelos demais membros da nova gestão do Coleprecor, os desembargadores Beatriz de Lima Pereira (vice-presidente) e James Magno Araújo Farias (secretário-geral), ambos corregedores regionais dos TRTs da 2ª Região (SP) e da 16ª Região (MA), respectivamente, Lorival fez um apanhado geral sobre o trabalho de articulação realizado no Congresso, com vistas à redução de cortes, e o objetivo da primeira reunião. “Buscamos caminhos para suavizar esta situação dramática”, assinalou.

Os tribunais foram obrigados a estabelecer metas iniciais de redução das despesas programadas para este ano, em adequação ao corte de 29% no orçamento de custeio da Justiça do Trabalho e 90% em investimentos, promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO e pelo Congresso Nacional no último mês de dezembro.

Durante a reunião, os especialistas em orçamento público, o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser e o coordenador de Orçamento e Finanças do órgão, Marcos Augusto Willmann Saar de Carvalho, contextualizaram os dados acerca do contingenciamento, chamando a atenção para o Anexo 5 da LOA, que impede o preenchimento de cargos das aposentadorias para não gerar novas despesas.

PJe

Com 98,8% já instalado na Justiça do Trabalho do País, segundo o ministro Barros Levenhagen, o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) inspira grande preocupação uma vez que depende de investimentos e manutenção constante. O corte orçamentário na área de tecnologia de informação foi de 79,5%.

Ives Gandra Filho considerou assustador o corte no orçamento destinado ao PJe. “Será necessária muita engenharia conjuntamente, através do Coleprecor e no âmbito do CSJT. Esta é a tônica para 2016”, afirmou. Os órgãos superiores, aliado ao Colégio de Presidentes, à direção dos tribunais, além da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e de suas representações regionais e demais entidades, atuarão conjuntamente no sentido de sensibilizar os Poderes Executivo e Legislativo com relação às suplementações.

Tom de despedida

Na abertura dos trabalhos, o ministro Brito Pereira destacou a capacidade que a Justiça do Trabalho tem de corrigir rumos. “Estamos vivendo as agruras de um orçamento magro e difícil de compreender. Desejo que 2016 seja muito produtivo e alegre, e as dificuldades, superadas”. A 25 dias de deixar o cargo de corregedor-geral, Brito Pereira se colocou à disposição para auxiliar nas tratativas com relação aos cortes orçamentários. Lorival teceu elogios à atuação do ministro. “O Coleprecor guarda uma ótima lembrança. Seja bem-vindo sempre e parabéns pelo trabalho desenvolvido”.

Ministro Barros Levenhagen: gratidão

Em sua última participação no Coleprecor como presidente do TST, o ministro Barros Levenhagen externou gratidão para com o órgão e os tribunais que o compõem. Também se dispôs a auxiliar no que for possível. “Formamos um grupo unido e coeso e nesses momentos de dificuldades vamos mostrar nossas forças”. O presidente do Coleprecor, por sua vez, registrou admiração e respeito pelo ministro, destacando seu papel exercido na presidência do TST, marcado pela presteza e dedicação.

Texto: Ana Claudia de Siqueira/ TRT15

Fotos: Felipe Sampaio/ TST