Escola Judicial abre ano letivo e lança Revista Eletrônica
“O Novo CPC e o Processo do Trabalho” foi o tema da palestra que abriu o ano letivo da escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (EJud). O tema foi apresentado pelo desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, do Tribunal do Trabalho do Espírito Santo (17ª Região).
O evento aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT, onde foi oficialmente lançada a Revista Eletrônica da EJud. A edição foi concebida com o propósito de servir, preferencialmente, aos magistrados como organismo de divulgação de seus trabalhos acadêmicos, desenvolvidos no transcurso de seu processo de formação continuada, como também levar ao conhecimento do público em geral as iniciativas desenvolvidas pela Escola no curso da cada semestre letivo.
O vice-presidente e Corregedor do TRT, desembargador Eduardo Sérgio, que está no exercício da presidência, abriu o evento. Agradeceu a presença do palestrante e convidou o desembargador Wolney Macedo, diretor da Escola Judicial, para fazer a apresentação do palestrante. “Saúdo os presentes, desembargadores, juízes, servidores, advogados e o representante do Ministério Público, procurador Paulo Germano Costa de Araújo”.
Os cortes no orçamento
O desembargador Wolney Macedo lamentou os cortes no Orçamento da Justiça do Trabalho que chamou de “injustos e aéticos”, que obrigou a Escola Judicial fazer grandes ajustes no seu planejamento. “O objetivo da EJud é manter o mínimo de capacitação para magistrados e servidores. Temos esperanças de melhores dias em 2017”.
O vice-presidente da EJud, juiz Paulo Henrique Tavares fez o lançamento da Revista Eletrônica da Escola. “A edição da Revista é a realização de um sonho”, disse aproveitando para mostrar o passo a passo no site para se chegar até a Revista. Para o magistrado, a edição vai contribuir para a transparência da gestão e o desenvolvimento da atividade jurisdicional.
Antes de dar início a conferência, o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite fez questão de agradecer a calorosa recepção que recebeu do vice-presidente do TRT e manifestou sua gratidão ao desembargador Wolney Macedo. A palestra mostrou as alterações procedimentais com a vigência do CPC e suas repercussões no processo trabalhista.
Foi uma palestra com muita informação jurídica, mas também com muita descontração. Até músicas o desembargador cantou, envolvendo e atraindo a participação do público. Encerrou a conferência com a afirmação: “Para efetivar a democracia, a justiça social e os direitos humanos fundamentais, especialmente dos trabalhadores, é imprescindível que juízes, MPT, sindicatos, advogados, empresários, trabalhadores e a sociedade, levem a Constituição a sério. Para tanto, devemos promover, à luz da Constituição Feral, o diálogo virtuoso entre o novo CPC e a CLT”.
Presentes no evento os desembargadores Edvaldo de Andrade, Carlos Coelho de Miranda Freire, Leonardo Trajano, o juiz auxiliar da presidência, Antônio Eudes Vieira Júnior, o juiz Marcello Maia, presidente da Amatra 13, além de juízes trabalhistas, diretores e servidores do TRT.
Revista Eletrônica em detalhes
A Revista Eletrônica da Ejud (REvEJUD13) representa um componente criado no âmbito da Escola Judicial para a divulgação da pesquisa científica envolvendo a atividade jurisdicional trabalhista, vinculada ao Centro de Pesquisas do Judiciário Trabalhista Paraibano (CPJ13), que atua integrando o TRT com instituições de ensino superior do Estado da Paraíba e outras escolas judiciais.
Assim sendo, possui a RevEJUD13 uma dupla destinação: fomentar a integração entre o TRT 13 e a sociedade civil, através da prática científica; aprimorar o funcionamento da máquina judiciária, a partir dos resultados dos estudos cada vez mais aprofundados, feitos não apenas por magistrados e servidores da instituição judiciária, como também de acadêmicos externos, o que contribui igualmente para a transparência no serviço público federal.
O formato eletrônico foi escolhido porque além de ser sustentável sob a perspectiva ambiental, permite uma agilidade maior no processamento dos artigos a serem divulgados, representando um meio democrático de acesso à informação, posto ser de acesso gratuito e residente na rede mundial de computadores.
Este primeiro e histórico número da revista contém na sua capa a logomarca da Escola, criada pela Professora Suely Coelho Tavares da Silva, marca da identidade visual da Ejud 13 nesta gestão, contendo artigos de autores convidados, bem como os trabalhos acadêmicos apresentados durante o 3o Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, realizado entre os dias 7 e 9 de outubro do ano passado, por alunos das faculdades de direito e da Esmat13. O acesso pode ser realizado através do endereço: http://ejud.trt13.jus.br/revista ou http://www.trt13.jus.br/institucional/ejud/
O novo edital do CPJ para a realização de pesquisas judiciárias está previsto para ser lançado no próximo mês, cujos resultados serão publicados no próximo número da RevEJUD 13, a ser lançada no mês de dezembro deste ano.
