Abertas inscrições para remoção de juízes que queiram ir para Mato Grosso

Estão abertas as inscrições para os juízes do trabalho interessados em ser removidos para o TRT de Mato Grosso. Ao todo, são ofertadas duas vagas.

O requerimento de inscrição deve ser formulado à Presidência do TRT/MT no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital de abertura no Diário Oficial da União (nª 45, de 8 de março de 2016, seção II, página 76).

Os interessados devem apresentar junto ao requerimento a certidão do Tribunal de origem, contendo documentos que demostrem a obtenção do vitaliciamento, a formulação de pedido de remoção, que não respondem a processo disciplinar e que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal.

O processo de remoção segue critérios definidos na Resolução 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para consultar o edital de abertura acesse o site www.trt23.jus.br.