Presidente do TRT recebe homenagem em São Paulo

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Ubiratan Delgado, participou, na semana passada, de uma solenidade do TRT de Campinas, em São Paulo (15ª Região), onde foi homenageado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, a mais alta honraria do Regional. A solenidade aconteceu na sede do TRT, em Campinas, e foi conduzida pelo desembargador-presidente Lorival Ferreira dos Santos. Outras nove personalidades receberam a mesma homenagem, além duas entidades beneficentes: a Casa da Criança Paralítica de Campinas e o Recanto dos Velhinhos de Valinhos.

O próprio desembargador Ubiratan Delgado pagou todos os custos da viagem, não havendo, portanto, qualquer desembolso do TRT da Paraíba. O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, também foi homenageado, juntamente com presidentes e corregedores de Tribunais Regionais.

Sobre alegrias, tristezas e preocupações

O presidente Lorival iniciou seu discurso ressaltando a alegria que marca a Abertura do Ano Judiciário, "sempre um marco importante na vida do Tribunal por ser um ciclo que se inicia", especialmente no ano em que o Tribunal completa 30 anos de sua instalação, o "segundo maior do país em movimento processual e o único fora das capitais estaduais".

O tom suave, porém, logo deu lugar a uma dura crítica do presidente, que enfatizou estarmos vivendo momentos de "tristezas e preocupações". Segundo o presidente, essas preocupações "dizem respeito às crises econômica, social e política que permeiam esta Justiça Especializada, especialmente em face dos drásticos percentuais de cortes orçamentários presentes na Lei Orçamentária Anual, as quais atingiram em cheio este ramo do Judiciário".

União para recomposição orçamentária

O presidente afirmou que a Justiça do Trabalho compreende "o atual estágio econômico vivenciado pelo País, com significativa elevação das taxas de desemprego, aumento inflacionário e deterioração da confiança da população na política nacional", e que até se dispõe a oferecer "esforços para essa difícil travessia". O magistrado, porém, salientou que "a Justiça do Trabalho não pode suportar cortes que superam R$ 880 milhões/ano, sendo que, para os Regionais Trabalhistas, uma elevada supressão de 29% de todos os recursos para apreciação de causas (custeio das despesas discricionárias), além do cancelamento de 90% dos recursos de investimento". Essa situação, segundo o desembargador, se mantida, deverá causar "uma inevitável precarização dos serviços prestados à população, além do sucateamento das instalações e equipamentos".

O magistrado encerrou conclamando a união e o apoio institucional das entidades sindicais, associativas e civis para que buscarem, juntas, "soluções político-administrativas que possibilitem a recomposição orçamentária necessária e impeçam os efeitos nefastos da ausência de recursos nesta Justiça do Trabalho, a fim de que não haja solução de continuidade na prestação jurisdicional e nos projetos de alcance nacional".

A LISTA COMPLETA DOS HOMENAGEADOS: GRANDE COLAR

 - UBIRATAN MOREIRA DELGADO - Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

- HUGO CARLOS SCHEUERMANN - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

- ALTINO PEDROZO DOS SANTOS - Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - biênio 2013/2015

- EDSON MENDES DE OLIVEIRA - Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - biênio 2013/2015

- NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA - Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

- PEDRO INÁCIO DA SILVA - Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

- EDSON BUENO DE SOUZA - Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - biênio 2013/2015

- JEFFERSON QUESADO JÚNIOR - Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

- FÁTIMA TERESINHA LORO LEDRA MACHADO - Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - biênio 2013/2015

 Fonte: Assessoria do TRT de Campinas-SP