Parceria vai permitir uso de programa satélite de pesquisas junto ao PJe-JT
O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Ubiratan Delgado assinou Termo de Permissão de Uso, que permitirá a comunicação efetiva e permanente entre a Procuradoria Regional do Trabalho da Paraíba (PRT PB) e o TRT. O compromisso foi firmado com o procurador-chefe do Trabalho, Paulo Germano Costa de Arruda visando à realização, por meio da Internet e mediante acesso a serviço constante na home page do Tribunal, de consultas e pesquisas em bases de dados processuais do Portal de Serviços e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.
Será necessário cadastramento de procurador ou servidor indicado pela PRT13 para uso exclusivo do serviço. Segundo os termos do acordo, o TRT vai disponibilizar dados processuais registrados no Portal de Serviços; no Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT; intercâmbio de dados e informações e cadastramento de usuários para realizar consultas por CPF, CNPJ, e ou nome da parte, com modulação do perfil e filtros de pesquisas por assunto ou classes.
Ao falar sobre o Termo de Permissão de Uso, o presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado disse que o TRT da Paraíba, mais uma vez é pioneiro ao permitir pesquisas na forma de relatórios gerenciais e operacionais no PJe-JT, atividade que não é possível em nenhum outro Tribunal. “Estamos disponibilizando o SAOPJE, um programa satélite desenvolvido aqui no Tribunal”, disse o magistrado, destacando que o passo dado é de grande importância para a sociedade e pode ser replicado por outros Regionais. Finalizou dizendo que o Tribunal estará sempre de portas abertas para receber e atender os pleitos, já que a parceria TRT e PRT não poderia ser diferente, uma vez que servem ao mesmo propósito.
O desembargador presidente disse estar feliz porque o Tribunal está fazendo um bem a uma instituição tão necessária à sociedade. “Para nós é muito gratificante porque, dentro desse espírito de cooperação entre as instituições, tenho a sensação de tomar uma atitude do bem, de auxílio a uma instituição na área de tecnologia da informação”. Já o procurador Paulo Germano Costa de Arruda mostrou satisfação com a parceria firmada com o TRT que chamou de “momento de construção, de simbologia e que dará frutos necessários ao serviço púbico”.
Segundo o procurador, não é bastante ressaltar o pioneirismo do TRT na permissão do uso, mas também a sensibilidade dos servidores que construíram a ferramenta que permitirá aos procuradores economia de tempo e recursos públicos. “Uma investigação que demoraria um ano e meio, poderá ser concluída em 2 ou 3 meses. É um plus que o TRT está nos disponibilizando e o Ministério Público do Trabalho só tem a agradecer”.
Estiveram presentes na solenidade que aconteceu no gabinete da presidência, o juiz auxiliar da presidência, Antônio Eudes Vieira Júnior, o diretor-geral, Aryoswaldo Espínola, o secretário-geral da presidência, Saulo Mendes, o secretário do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária, Vladimir Azevedo, diretores e assessores do Regional. Como testemunhas assinaram o Termo de Permissão de Uso, Leonardo Medeiros (PRT) e Vladimir Azevedo (TRT).
SAOPJE
O Sistema SAO-PJe (Sistema de Apoio Operacional ao PJe, antigo PJe Gerencial) foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal do Trabalho da Paraíba (Setic), com relatórios especificados junto à Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ). Por instrução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi rebatizado e ganhou o nome de Sistema de Apoio Operacional ao PJe (SAO-PJe). A proposta nacional está tramitando em conjunto com o CSJT, para que seja distribuído nacionalmente em conjunto com as novas versões do PJe.
Atualmente, o SAO está em funcionamento no TRT da Paraíba, tendo sido disponibilizado pela Setic para magistrados e servidores, bem como procuradores e assistentes do MPT. Trata-se de uma ferramenta capaz de oferecer diversos tipos de relatórios e indicar problemas específicos de Unidades Judiciárias, tanto da Primeira, quanto da Segunda Instância, a exemplo de inconsistências no trâmite processual, que podem gerar impacto em estatísticas. A ferramenta auxilia na distribuição do trabalho entre os servidores e na identificação de possíveis obstáculos, com subsídios extraídos diretamente da base de dados do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O SAO-PJe traz diversas melhorias, entre as quais se destacam a possibilidade de clicar em links que abrem a Tarefa ou o Detalhe do Processo diretamente no PJe, criação de relatórios públicos e segurança aprimorada do ponto de vista tecnológico.
A Setic, em conjunto com a Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ), tem oferecido diversos relatórios que visam tornar o trabalho com o PJe mais célere, a exemplo de Prazos para Elaboração de Voto e Informações para Relatório da Sentença, assim como alguns já disponibilizados há mais tempo, como Sentenças em aberto, Pendências por Vara, Consulta por dígito final do processo, Processos sem movimentação, Processos com votação unânime na sessão, e outros.
