Desembargadores disponibilizam pauta dos gabinetes para Conciliação
A partir da próxima segunda-feira, dia 13, a Justiça do Trabalho na Paraíba se dedicará a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá até a sexta-feira, 17. Várias ações estão programadas no Núcleo de Conciliação e Conflitos – Nucon e Gabinete dos Desembargadores.
Na abertura do evento será lançado o projeto Pauta Cidadã, que busca resolver pendências na Justiça do Trabalho pela conciliação, mas com um foco diferenciado. O projeto que é parte do Planejamento Estratégico do TRT, vai muito além da Semana de Conciliação promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O Pauta Cidadã se estenderá até o mês de novembro, quando acontecerá a Semana Nacional de Conciliação de todo o Judiciário brasileiro e que é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto está alinhado ao objetivo estratégico número II do Regional paraibano, que assegura a celeridade processual e o cumprimento das decisões emanadas do TRT da Paraíba, a fim de garantir que os direitos reconhecidos alcancem resultados concretos.
O objetivo é tirar das Varas do Trabalho os processos com audiências já marcadas e encaminhá-los para o Nucon. De acordo com a coordenadora do Nucon, juíza Ana Paula Cabral Campos, na audiência será dado um tratamento diferenciado ao processo, na busca pelo entendimento. “Haverá mais tempo para o diálogo com as partes propiciando um ambiente adequado para que se chegue a um acordo”, garantiu.
O TRT vai realizar um curso específico de Mediação e Conciliação, objetivando capacitar servidores para serem transformados em mediadores. O curso será ministrado pela professora Juliana Toledo (UFPB).
Acordos
Na Primeira Instância as audiências serão realizadas no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos – Nucon. A juíza coordenadora, Ana Paula Cabral Campos disse que toda a estrutura já está montada. “Vamos disponibilizar 5 mesas para a realização de audiências, que vão acontecer ao mesmo tempo”, disse, lembrando que procurou priorizar os processos na fase de conhecimento.
Além da juíza Ana Paula Cabral Campos e do juiz auxiliar Francisco Xavier de Andrade Filho, outros três magistrados serão designados para atuar no Nucon no período de 13 a 17. Além deles, haverá a participação de acadêmicos de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Unipê, conforme parceria firmada com o TRT.
Na Segunda Instância os desembargadores estão disponibilizando os telefones dos gabinetes, como também o e-mail das unidades, para o agendamento de audiências e possíveis acordos.
Pauta Cidadã
A juíza Ana Pauta Cabral lembrou que o projeto Pauta Cidadã, por enquanto, acontecerá nas nove Varas de João Pessoa. A magistrada é a patrocinadora do projeto que tem como gestor o servidor João Joanes Florentino Neto. A conciliação é o objetivo maior da Justiça do Trabalho e pode ser formalizada em qualquer fase processual. A ideia é promover a pacificação dos litígios em harmonia com a proposta.
Apoio OAB
O Pauta Cidadã conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba. O advogado Rodrigo Dalbone, presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, vai participar da equipe do projeto divulgando junto aos advogados que militam na Justiça do Trabalho mostrando a importância da conciliação para que também possam aderir à proposta e busquem conciliação no Nucon.
Gabinetes:
Agendamento por telefone ou pelo e-mail:
– Gabinete do desembargador Ubiratan Delgado – de 13 a 17 no horário de expediente
(83) 3533.6109 – gdud@trt13.jus.br
– Gabinete do desembargador Francisco de Assis Carvalho – de 13 a 17 no horário de expediente
– Juiz convocado Antônio Cavalcante da Costa Neto
(83)3533.6080 – gdac@trt13.jus.br
– Gabinete do desembargador Edvaldo de Andrade – de 13 a 17 no horário de expediente
(83)3533.6090 – gdea@trt13.jus.br
– Gabinete do desembargador Paulo Maia – dias 14 e 15 no horário de expediente
(83) 3533.6040 e 3533.6041 - gdpm@trt13.jus.br
– Gabinete do desembargador Carlos Coelho – nos dias 15, 16 e 17, das 9 às 13h.
(83)3533.6060 – gdcc@trt13.jus.br
– Gabinete da desembargadora Ana Maria Madruga – de 13 a 17 no horário de expediente
(83)3533-6100 – gdam@trt13.jus.br
– Gabinete do desembargador Wolney Macedo – de 13 a 17 no horário de expediente
(83)3533-6161 – gdwm@trt13.jus.br
– Gabinete do desembargador Leonardo José Videres Trajano – de 13 a 17 no horário de expediente
(83)3533-6165 – gdlt@trt13.jus.br
– Gabinete do desembargador Thiago Oliveira – nos dias 15, 16 e 17, das 9 às 13h.
(83) 3533.6050 – gdvv@trt13.jus.br
