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EJud discute meio ambiente do trabalho e divulga programação para o 2º semestre

Em outubro será realizado o III Seminário Geral de Formação Continuada

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Meio Ambiente do Trabalho: O Diálogo entre o Direito Ambiental e o Direito do Trabalho. Este foi o tema da conferência realizada na última sexta-feira, 17, na sede do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), promovida pela Escola Judicial do Regional (EJud).

A palestra foi ministrada pela doutora Norma Sueli Padilha para magistrados e servidores do TRT com o objetivo de mostrar uma visão geral do contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental.

“O nosso contato com a natureza, na verdade, está ficando cada vez mais distante. E o ambiente artificial onde passamos a maior parte do tempo de vida produtiva é o no ambiente do trabalho. Nesta visão dentro do contrato do trabalho, nós costumamos olhar as relações entre os sujeitos envolvidos apenas nesse contexto”, explicou Norma Padilha.

A proposta da professora é olhar para este ambiente onde cada um passa boa parte da sua vida produtiva como sendo um local que devemos ter uma qualidade de vida que esteja ligada a um equilíbrio.

Terceira edição do Seminário de Formação Continuada será em outubro

Na abertura da conferência, o juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, vice-diretor da Escola, que fez a apresentação da conferencista, anunciou a programação da Escola Judicial para o segundo semestre. Um dos pontos altos será a realização do III Seminário Geral de Formação Continuada, que acontecerá de 18 a 21 de outubro, na Estação Ciência Cabo Branco. O tema principal será o “Direito e Processo do Trabalho: construindo novas alternativas”. O evento contará com a presença de palestrantes nacionais renomados, que ministrarão minicursos para magistrados e servidores.

Na ocasião haverá o lançamento do livro O Novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho: encontros e desencontros. A obra é uma coletiva coordenada pelo juiz Sérgio Cabral dos Reis, numa iniciativa EJud do TRT da Paraíba e congrega ensaios e artigos acerca de temas polêmicos envolvendo a aplicação do novo código ao processo do trabalho.

EJud lança edital para cadastramento de novas pesquisas

A partir do dia 27 deste mês até 15 de julho, o juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, coordenador geral do Centro de Pesquisas sobre o Judiciário Trabalhista Paraibano (CPJ TRT 13), receberá para avaliação projetos de pesquisa a serem de desenvolvidos, mediante acompanhamentos e parcerias, nas unidades jurisdicionais de João Pessoa e Campina Grande.

Os trabalhos deverão ser enviados exclusivamente pela internet anexados ao formulário eletrônico devidamente preenchido com qualificação completa do pesquisador e orientador (se for o caso), inclusive com endereços eletrônicos, inclusive justificativa, problema e hipótese; objetivos geral e específicos; atividades a serem desenvolvidas.

O postulante deverá acrescentar às suas informações uma declaração de que está ciente quanto ao termo do edital; anuência de que as pesquisas poderão ser acompanhadas por um magistrado designado pela EJud, figurando o mesmo coautor do trabalho e cessão dos direitos autorais referentes ao projeto, relatório final, além do artigo científico que será encaminhado à Escola Judicial ao término da pesquisa, podendo ser objeto de publicação por meio eletrônico ou físico.

O formulário eletrônico estará disponível no endereço ejud.trt13.jus.br a partir das 8h do dia 27 de junho até as 23h59min do dia 15 de julho. Os projetos avaliados pelo CJP TRT 13 somente poderão ser versados nas seguintes áreas:

I - Teorias da decisão trabalhista;

II -Processo judicial eletrônico;

III - Meios alternativos de resolução de conflitos trabalhistas;

IV - Perfil do jurisdicionado trabalhista;

V - Impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho;

VI - Danos morais decorrentes da relação de emprego;

VII - O novo CPC e seu impacto no processo do trabalho,

VIII - Novos arranjos empresariais e seu impacto na responsabilidade trabalhista.

Os trabalhos selecionados serão apresentados, em resumo, por via eletrônica, no III Seminário Geral de Formação Continuada em outubro e publicado em forma de artigo na Revista Eletrônica da EJud, com lançamento previsto para o mês de dezembro deste ano.