Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: oportunidade para driblar crise financeira
A partir da próxima segunda-feira, dia 13, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba estará com a atenção voltada para o acordo. Até o dia 17 acontecerá a Semana Nacional da Conciliação, oportunidade para trabalhadores e empregadores que têm processos tramitando na Justiça do Trabalho, buscarem a solução mais viável e rápida para solucionar o conflito, por meio de um acordo judicial.
Neste período, todas as Varas do Trabalho e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nucon priorizarão as audiências voltadas para a conciliação.
A conciliação em processos que tramitam na Justiça do Trabalho pode ser uma boa opção para aqueles que desejam minimizar os efeitos da crise econômica, que tem como uma das principais consequência o desemprego, fazendo com que um número cada vez maior de trabalhadores busquem a justiça como forma de reparar direitos devidos pelos empregadores. No momento da conciliação, busca-se sempre o equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e os deveres do empregador para que ambos sintam-se satisfeitos com o resultado negociando, onde cada parte do processo cede um pouco em relação aos valores que estão sendo cobrados ou questionados.
Na Paraíba, o TRT está abrindo suas portas para que as partes envolvidas em processos busquem a solução. A conciliação é possível em qualquer momento, mas as Varas do Trabalho da Paraíba e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nucon, vão priorizar as audiências para tentativas no período de 13 a 17 de junho.
Para participação, é necessário que os interessados apresentem até o dia 10 de junho, manifestação para marcação de dia e hora para realização da audiência de tentativa de conciliação. Na home page do TRT (www.trt13.jus.br) no menu '‘serviços’' tem a opção “Quer Conciliar?”. Basta preencher o formulário e enviar.
Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha, que ressalta a Justiça do Trabalho como célere e acessível, está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade onde todos os envolvidos participam da solução, o que está sintetizado no slogan da campanha que é “Conciliação: você participa da solução.”
Acordos
Criada pelo CNJ, a Semana Nacional da Conciliação ocorre anualmente desde 2006, e conta com a participação de todos os tribunais dos ramos federal, estadual e trabalhista do Poder Judiciário. O mutirão consiste na seleção dos processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas solucionem seus conflitos de forma pacífica.
