Setic disponibiliza sistema PJe Calc na Intranet
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal do Trabalho da Paraíba (Setic) disponibilizou na Intranet, o Sistema de Cálculo Trabalhista PJe Calc. O programa de cálculo integrado ao PJe-JT encontra-se no Menu Serviços e pode ser acessado por todos os servidores que trabalham com cálculos na Justiça do Trabalho.
Algumas Varas do Trabalho do TRT da 13ª Região foram pioneiras na utilização do PJe Calc (tabela única aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT), a exemplo das Varas do Trabalho de Itabaiana, 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita e 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
De acordo com a Chefe da Seção de Cálculos Judiciais da Secretaria do Tribunal Pleno, Dinalva Torres, na segunda instância, o primeiro cálculo no mencionado sistema feito pela Seção de Cálculos Judiciais – SCJ foi elaborado pela servidora Bianca Cury Rangel, uma das calculistas que liquidam os acórdãos. O cálculo foi realizado no processo 825.00.84.2014.5.13.0022, cujo Acórdão foi proferido pelo desembargador Tiago de Oliveira Andrade. Na decisão, o magistrado restringiu o período do adicional de periculosidade conferido pelo juiz de primeira instância e incluiu indenização por danos morais de r$ 10.000,00 e 3 horas extras, por semana, com reflexos relativos a intervalo intrajornada.
PJe-Calc
É o primeiro programa de cálculo oficial da Justiça do Trabalho integrado ao PJe-JT, que aprimorará o trabalho dos servidores que liquidam as decisões, além de permitir a prolação de sentenças líquidas utilizando um padrão unificado nacionalmente. O sistema também terá uma versão ofertada para advogados e peritos elaborarem cálculos e já solicitarem nas ações os valores dentro dos critérios de cálculos estabelecidos pela Justiça do Trabalho.
O programa foi desenvolvido a partir do sistema Juriscalc, também desenvolvido pela 8ª Região, e o treinamento foi necessário para que os calculistas do TRT da Paraíba se adaptassem à nova ferramenta. Para auxiliar os calculistas, o sistema PJe-Calc traz em sua tela inicial um Tutorial e um Manual de utilização.
