Tribunal aumenta em 400% a capacidade de atendimento na Cenaten
O Tribunal do Trabalho da Paraíba aumentou em 400% a capacidade de atendimento na Cenaten – Central de Atendimento. A decisão foi tomada após a surpresa de um crescimento na demanda de reclamações a termo (verbais), provocada pelos agentes de saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que tiveram seus contratos de trabalhos convertidos do regime celetista para estatutário.
Parte da categoria procurou a Cenaten para autuar reclamações a termo na esperança de ter seus saldos do FGTS liberados, já que, nesses casos, a Caixa Econômica Federal só autoriza o saque por meio de alvará judicial. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de saúde ambiental formam uma classe que contém cerca de 3.000 integrantes.
Sensível à necessidade da classe, a administração do Tribunal constatou que a atual estrutura da Central de Atendimento não atenderia com eficiência o aumento da demanda. Em uma ação conjunta da Administração do Fórum, do Juízo Auxiliar da Presidência, Secretaria da Corregedoria, Secretaria Administrativa, Direção-Geral e Cenaten, foi montada estrutura para agendamento e atendimento com a urgência necessária a tal situação.
Para atingir o percentual de 400% de aumento da capacidade de atendimento na Central, foram cedidos alguns servidores do Núcleo de Apoio à Primeira Instância e da Distribuição dos Feitos do Fórum da Capital. Nenhum integrante dessa classe que procurar a Cenaten ficará sem autuar sua ação a termo e todos terão seus atendimentos agendados, sem a necessidade de enfrentar filas e perder muito tempo de espera.
Só na segunda-feira, dia 13 foram agendados no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo 254 atendimentos, somados às 54 ações já autuadas. Mais de 10% dos agentes de saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa tiveram asseguradas a autuações de suas ações.
