Tribunal do Trabalho concilia 376,5 mil em Uiraúna

A Vara do Trabalho do município de Sousa (PB) realizou nesta terça-feira (14), mais uma edição do Projeto “Amplo Acesso à Justiça”, que está inserida no Projeto Estratégico do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A audiência volante aconteceu na cidade de Uiraúna (PB).

Na ocasião, além da pauta ordinária, foi realizada grande conciliação envolvendo 42 trabalhadores e a empresa Servcom Construções Comércio e Serviços Ltda., que prestou serviços para aquele município e teve valores bloqueados. Pelo grande número de pessoas envolvidas, a sessão foi realizada na Sala do Tribunal do Júri do Fórum local.

Os valores conciliados atingiram R$ 376.588,56, com liberação de todos os alvarás e assinaturas das CTPS no ato. As audiências de instrução foram realizadas em março e as de conciliação em execução, neste mês de junho. O serviço prestado em Uiraúna evitou que os os trabalhadores que lá residem, se deslocassem até a sede da Vara do Trabalho, em Sousa.

O objetivo da audiência volante é facilitar o acesso à Justiça do Trabalho, numa dinâmica simples, prática e efetiva de interiorizar ações. Há grande economia de custos fixos para o TRT e redução de deslocamentos, tempo e despesa de todos os envolvidos.

As audiências em Uiraúna vêm ocorrendo trimestralmente, desde março de 2015. As próximas datas já estão agendadas pelo Calendário Oficial da VT de Sousa, disponível no site do TRT.

A audiência volante é regulamentada pela Resolução Administrativa (RA) 122/2015 do Tribunal e conta com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/-B) para realização de audiências em todo o estado da Paraíba, mediante convênios de cooperação.

Maiores informações podem ser obtidas na Vara do Trabalho de Sousa, pelo telefone 83-35212717 ou e-mail: audienciavolante@trt13.jus.br.