TRT da Paraíba inicia preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista
O Tribunal do Trabalho da Paraíba já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 19 a 23 de setembro, conforme determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Por recomendação do coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, as Varas do Trabalho deverão incluir na pauta de audiências processos que estejam em fase de execução, liquidados e não pagos.
O objetivo é implementar medidas concretas e coordenadas com vistas a conferir maior efetividade à execução trabalhista. As Varas do Trabalho deverão priorizar os processos dos maiores devedores; os que se encontram em arquivo provisório, mas com possibilidade de acordo; os que estão com hasta pública marcada; os com agravo de petição e os que estão aguardando prazo para resposta ou antes do envio ao TRT.
A recomendação consta no Protocolo TRT 88647/2016 publicado para que sejam realizadas pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, com uso prioritário das ferramentas eletrônicas disponíveis como o Bacenjud, Renajud e Infojud e prestar informações de boas práticas à Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista.
