TST divulga resultado final da 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Números foram revelados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho

publicado: 05/07/2016 09h42 última modificação: 30/09/2016 10h39

A 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu no período de 13 a 17 de junho deste ano, realizou 68.374 audiências e atendeu 160.931 pessoas. Foram homologados 26.840 acordos, totalizando o valor de R$ 600.737.149,80 (19,8% superior ao arrecadado em 2015). Além disso, foram arrecadados R$ 15.824.929,24 decorrentes de recolhimento previdenciário (35,8% a mais que no ano anterior) e R$ 4.273.553,92, de recolhimento fiscal (50,7% a mais que no ano anterior).

É importante destacar que, no período de janeiro a maio deste ano, foram realizadas pelas Regiões Judiciárias 83.959 audiências de conciliação. Dessa forma, comparando-se o total de audiências realizadas somente na 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com o total realizado nos cinco primeiros meses de 2016, é possível verificar que o quantitativo atingido na referida semana correspondeu a 81,4% do obtido no período de janeiro a maio.

Acordos Homologados

As Regiões Judiciárias que obtiveram os maiores quantitativos de acordos homologados foram: 15ª Região (3.868 acordos), com 14,4% do total de acordos no País, 2ª Região (3.118), com 11,6% e 3ª Região (3.065), com 11,4%.

Ressalta-se que, nos cinco primeiros meses deste ano, foram homologados 428.397 acordos pelas Regiões Judiciárias, uma média de 21.420 por semana (foram consideradas 4 semanas por mês). Dessa forma, verifica-se que, na 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o total de acordos homologados foi 25,3% superior à média semanal alcançada no período de janeiro a maio.

Soma Total dos Acordos Homologados

As Regiões Judiciárias com as maiores arrecadações decorrentes dos acordos homologados foram: 15ª Região (R$ 103.846.395,90), com 17,3% do total arrecadado no País, 1ª Região (R$ 68.862.056,35), com 11,5%, 2ª Região (R$ 63.181.525,73), com 10,5%, 3ª Região (R$ 61.622.227,72), com 10,3%, e 5ª Região (R$ 47.817.971,66), com 8,0%.

Percentual de Acordos Homologados em Relação às Audiências Realizadas

Em média, o percentual de acordos homologados em relação às audiências realizadas foi de 42,5%. Nove Regiões Judiciárias ficaram acima dessa média: 4ª (69,1%), 5ª (68,8%), 6ª (64,9%), 22ª (63,8%), 7ª (55,1%), 19ª (51,3%), 12ª (50,7%), 14ª (47,4%) e 18ª (46,1%). O menor percentual obtido foi da 10ª Região: 15,0%.

Recolhimento Previdenciário – INSS

As Regiões Judiciárias que obtiveram as maiores arrecadações decorrentes de recolhimento previdenciário foram: 3ª Região (R$ 2.170.428,20), com 13,7% do total arrecadado no País, 15ª Região (R$ 1.862.324,16), com 11,8%, 2ª Região (R$ 1.746.034,36) e 21ª Região (R$ 1.740.622,98), com 11,0%. A 5ª, 9ª, 10ª, 23ª e 24ª Regiões não informaram no Sistema a arrecadação de valores decorrentes de Recolhimento Previdenciário durante a Semana.

Recolhimento Previdenciário

Arrecadação - INSS

R$ 15.824.929,24

Recolhimento Fiscal – Imposto de Renda

As Regiões Judiciárias que obtiveram as maiores arrecadações decorrentes de recolhimento fiscal foram: 2ª Região (R$ 1.802.935,69), com 42,2% do total arrecadado no País, 1ª Região (R$ 782.041,58), com 18,3% e 3ª Região (R$ 505.526,45), com 11,8%. A 5ª, 9ª, 10ª, 13ª, 18ª, 20ª, 23ª e 24ª Regiões não informaram no Sistema a arrecadação de valores decorrentes de Recolhimento Fiscal durante a Semana.

Recolhimento Fiscal

Arrecadação - IR

R$ 4.273.553,92

Fonte: Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST http://www.tst.jus.br/estatistica cestp@tst.jus.br