TRT encerra ação educativa em São Bento com atuações na feira livre, escola, fábrica e audiências trabalhistas

Durante dois dias, o Tribunal do Trabalho da Paraíba esteve em São Bento, no alto sertão do estado, com ações educativas na feira livre, escola estadual e fábrica de redes, além de realizar audiências em ações trabalhistas iniciadas no município.

No segundo e último dia, a ação social atendeu a todas expectativas. As atividades começaram com a realização de três audiências no Fórum da Justiça Comum João Agripino Filho. Foi um momento histórico, já que foi a primeira vez que audiências da Justiça Trabalhista se realizaram em São Bento. O município pertence a jurisdição de Catolé do Rocha. As audiências foram presididas pelo juiz titular da VT de Catolé, André Machado, com o auxílio dos juízes Antônio Eudes Vieira Júnior e George Falcão.

O presidente do Regional, desembargador Ubiratan Delgado esteve no Fórum e acompanhou toda a ação educativa em São Bento. Na terça-feira concedeu entrevista a emissora de rádio São Bento FM, no programa Correio da Manhã, que é comandado pelos jornalistas Gilvan Santos e Leomarque Pereira.

Em todas as mensagens que levou ao povo de São Bento, o presidente do TRT destacou a importância da observância à legislação trabalhista. “O cumprimento da lei é vantajoso para todos: empregados, empregadores e sociedade. Quando o empregador, objetivando um lucro imediato, deixa de registrar o empregado ou de fornecer equipamentos de proteção, poderá pagar muito caro mais tarde. Se ocorrer algum acidente de trabalho, ou se o empregado perder um benefício previdenciário, o empregador poderá arcar com indenizações pesadíssimas, capazes de levá-lo à falência”.

Conversando com trabalhadores

Se na segunda-feira a ação contemplou uma escola estadual, na terça juízes e servidores foram a uma empresa especializada na fabricação de redes e decoração. O juiz e gestor do programa Trabalho Seguro na Paraíba, George Falcão, proferiu uma palestra para os trabalhadores da fábrica Santa Luzia, que pararam a produção para aprenderem mais sobre a necessidade e importância do uso do equipamento individual de segurança durante a jornada de trabalho.

Atentos à conversa, os trabalhadores ouviram do magistrado que, por dia, cerca de 44 pessoas no Brasil são afastadas de suas funções em razão de um acidente ou de doença relacionada ao trabalho e, muitas vezes, se tornam incapacitados de retornar às suas atividades por não usarem os equipamentos de segurança. “Um juiz mais próximo da sociedade, torna a justiça mais humana. Essa aproximação desmistifica a ideia equivocada de que o juiz é inacessível”, afirmou Falcão.

O grupo de teatro Justiça em Palco, que é formado por servidores do Tribunal do Trabalho, apresentaram uma peça teatral mostrando a importância do uso de equipamentos de proteção individual e os benefícios que eles trazem para a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores.

Impressões do empregador

Sobre a iniciativa do TRT se deslocar até a sua cidade para se aproximar e conversar com empregados e empregadores, o empresário Armando Dantas parabenizou a instituição: “Era algo que jamais imaginei que aconteceria. A visão do empresário é que a instituição chega somente para cobrar, para julgar. E agora realmente estamos vendo que os tempos mudaram, que é preciso um trabalho de educação, para que os direitos e deveres de empregadores e de empregados sejam garantidos”.

Em relação ao não cumprimento dos direitos trabalhistas na cidade de São Bento, como a assinatura da carteira de trabalho, por exemplo, o empresário disse que a situação já vem mudando e a expectativa é de que mude ainda mais a partir de trabalhos sociais e de esclarecimentos como o que foi desenvolvido pelo Tribunal do Trabalho. “Na minha empresa todos os trabalhadores são registrados. Em São Bento, a maioria das fábricas é informal, de fundo de quintal, onde as próprias famílias tocam os negócios e por isso pensam que, por serem da mesma casa, não há a necessidade de regularizar a empresa. Com esse trabalho do TRT, essas empresas familiares vão começar a mudar essa realidade e descobrir os benefícios que terão com a legalização de suas empresas”, disse.

Na segunda-feira: feira livre e escola

A ação em São Bento começou na segunda-feira (15), onde juízes e servidores do TRT levaram informações para empregadores e empregados na feira livre da cidade e a estudantes na escola estadual João Silveira Guimarães.

O Projeto Justiça do Trabalho em São Bento – cidadania para todos está alinhado com o Planejamento Estratégico do TRT-PB, é patrocinado pelo juiz auxiliar da presidência Antônio Eudes Vieira Júnior e tem como gestor o assessor de Gestão Estratégica, Max Frederico Guedes Pereira.

Depoimentos

Para o juiz André Machado, titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, a ação demonstrou à população de São Bento que a Justiça do Trabalho está presente na região, e ressaltou a importância do exercício da cidadania. “O mais importante, contudo, foi o efeito pedagógico da mensagem levada por juízes e servidores aos trabalhadores, empresários e estudantes da cidade”.

O juiz auxiliar da Presidência, Antônio Eudes Vieira Júnior, destacou o ineditismo da ação e pontuou que “juízes estão buscando uma maior aproximação com a sociedade, saindo de seus gabinetes e das salas de audiência, conhecendo o ambiente de trabalho onde se desenvolvem as relações, interagindo com os atores sociais, a fim de, ampliando o diálogo, prevenir litígios através do esclarecimento dos e deveres dos trabalhadores e empregadores, bem como destacando o papel da Justiça do Trabalho”.

Audiência Trabalhista

Palestra na Fábrica

Feira Livre

Conversando com os Estudantes