TRT vai à feira livre e à escola em São Bento para levar ações educativas

Juízes e servidores do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizaram durante todo o dia desta segunda-feira (14) uma ação social com foco na cidadania, na cidade de São Bento, no alto sertão do estado. Com a coordenação do presidente do Regional, desembargador Ubiratan Delgado, a ação levou informações para empregadores e empregados na feira livre da cidade e na escola estadual João Silveira Guimarães.

O Projeto Justiça do Trabalho em São Bento – cidadania para todos está alinhado com o Planejamento Estratégico do TRT-PB, é patrocinado pelo juiz auxiliar da presidência Antônio Eudes Vieira Júnior e tem como gestor o assessor de Gestão Estratégica, Max Frederico Guedes Pereira. O juiz titular da Vara de Catolé do Rocha, André Machado Cavalcanti e o juiz George Falcão participaram da ação. Os dois são gestores do programa Trabalho Seguro na Paraíba.

Na feira livre foram distribuídos folhetos informativos sobre direitos e deveres dos empregadores e empregados e os juízes também conversaram com pessoas para esclarecer dúvidas sobre a Lei Trabalhista.

Esclarecendo dúvidas

Ubitan Alves da Costa foi uma das pessoas que conversaram com os juízes e saiu com boas impressões do trabalho do TRT na sua cidade. Por curiosidade queria saber se os três meses que tem de registro em carteira valem para sua aposentadoria. Há 18 anos ele trabalha por conta própria no ramo de tecelagem.

Marta Pereira do Nascimento, que já está com um processo de reclamação trabalhista em andamento, também compareceu à tenda de informações. Soube da ação do TRT na cidade por uma emissora de rádio local e não perdeu a viagem. “Estou muito satisfeita porque com os esclarecimentos e a atenção que os juízes me deram, descobri que vou receber até o que não estava mais esperando”, comemorou.

Cícero Severino de Araújo também achou “bom até demais” a ideia dos juízes do trabalho estarem na feira livre para esclarecer as dúvidas das pessoas. Seu Severino pediu a ajuda dos magistrados porque, conforme explicou, trabalhou como agricultor em uma fazenda durante um ano e dois meses sem registro em carteira e há um mês foi dispensado sem acertar as contas.

Semente plantada

Essas ações são importantes para mostrar à população a existência da Justiça do Trabalho. “Sabemos que muitas pessoas não procuram a Justiça do Trabalho por falta de conhecimento dos seus direitos e, muitas vezes, por receio de exercer esse direito. Essa ação é também de incentivo, por que nós entendemos que só há cidadania quando existe o conhecimento e o cidadão exerce efetivamente o seu direito. Queremos trazer ao município de São Bento essa mensagem por ser uma cidade produtiva mas com muita informalidade e consequentemente desrespeito à legislação trabalhista”, disse o juiz André Machado.

Neste ano de 2016, na Vara de Trabalho de Catolé do Rocha, que é a sede da Jurisdição, foram iniciados até a última segunda-feira (14), 295 processos, dos quais apenas 17 são oriundos da região de São Bento. “Isso se deve justamente à informalidade. Muita gente trabalhando na manufatura da indústria têxtil com contratos de trabalhos não formalizados e sem registro em carteira, que é um direito básico do qual se originam todos os outros. Esclarecemos que a ideia da ação educativa não é fomentar o litígio, mas preveni-lo, para que empresários e trabalhadores convivam em harmonia.

Com os estudantes

À tarde os trabalhos continuaram na escola estadual João Silveira Guimarães para estudantes secundaristas, que se reuniram no pátio da escola para ouvir uma mensagem do presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado. Ele falou da importância e da necessidade da Justiça do Trabalho estar próxima das pessoas. “É importante que aqueles que compõem o Judiciário se aproximem da população e conheçam localmente seus problemas e suas dificuldades. Um juiz que não conhece os problemas da população que ele assiste não pode ser um bom juiz”, ressaltou o magistrado.

Também na escola estadual o juiz George Falcão fez uma palestra para os alunos enfatizando a segurança no trabalho. Foi uma conversa amistosa, que levou informações e buscou a interação com os estudantes.

Teatro

Os servidores do Tribunal do Trabalho que integram o grupo de teatro Justiça em Palco apresentaram duas peças enfatizando segurança no trabalho e levando uma mensagem de otimismo para o futuro dos jovens.

Para o estudante Francisco Vitor da Silva, a ação educativa do TRT superou as expectativas. “Recebemos lições que vamos aplicar na nossa vida profissional”. A aluna Débora de Lima disse que achou muito interessante a mensagem levada pelos servidores do TRT, principalmente a ênfase dada à segurança no trabalho.

O diretor da escola estadual João Silveira Guimarães, Carlos Magno Farias Rodrigues, disse que os estudantes receberam uma lição de cidadania valorosa. “A nossa cidade é muito carente desse tipo de informação e temos, infelizmente, uma cultura onde poucos empresários assinam carteira de trabalho e a preocupação com a segurança do empregado não é prioridade. Então, com ações como essa, esperamos que essa situação mude e que, no futuro, esses alunos tenham condições dignas de trabalho em nossa cidade”.