Semana da Execução terá leilões presenciais
Desde ontem a Central de Mandados e Expropriação de João Pessoa, o Núcleo de Conciliação, as Varas do Trabalho e os gabinetes dos desembargadores do TRT estão priorizando as audiências para tentativa de conciliação, objetivando a redução do estoque de processos na fase de execução e que não foram pagos, assim como a venda de bens dos devedores, por meio de leilão presencial. É a Semana Nacional da Execução, que acontecerá até sexta-feira (26), conforme definição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O evento também tem como foco a realização de audiências com os devedores previdenciários que possuem várias execuções e a realização de dois leilões presenciais, dos processos que possuem bens há mais de 6 meses no leilão eletrônico, sem despertar interesse dos arrematantes sendo um as 11h da quarta-feira (21) no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo e o outro às 10h da sexta-feira no Senai, que fica no Distrito Industrial de João Pessoa.
De acordo com a juíza Ana Paula Cabral, que é gestora regional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, foram feitas notificações para os credores virem saldar suas dívidas. Os leilões serão presididos pelos leiloeiros oficiais do TRT, Alexandre Nunes, no Fórum e Cleber Melo, no Senai. Os arrematantes vão encontrar nas hastas públicas, tapetes, carteiras escolares, pedra calcária, aparelhos de ar-condicionado, armação de óculos, além de imóveis, peças de vestuário, automóveis, motos e calçados
Movimento
A Justiça do Trabalho da Paraíba está engajada no movimento, inclusive com a publicação de um ato conjunto da Presidência e da Corregedoria. As Varas do Trabalho estão priorizando os processos dos maiores devedores; os que se encontram em arquivo provisório, mas com possibilidade de acordo; os que estão com hasta pública marcada; os com agravo de petição e os que estão aguardando prazo para resposta ou antes do envio ao TRT. Até a sexta, as empresas que possuem dívidas trabalhistas e que ainda não cumpriram o prazo determinado, devem procurar a Justiça do Trabalho para quitar os débitos existentes. Na segunda instância a prioridade são os agravos de petição e os incidentes de execução. Os gabinetes disponibilizaram e-mail e telefones para o agendamento de audiências, que podem ser feitas até sexta. Durante o período de realização da Semana Nacional da Execução, os prazos processuais ficarão suspensos em primeira instância, na fase de execução, ressalvados os pagamentos já agendados.
Comissão Nacional
A Semana Nacional da Execução é uma realização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Na Paraíba os juízes Ana Paula Cabral Campos e Francisco Xavier de Andrade são gestores regionais da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e a juíza Flávia Roberta Farias da Costa Assunção também vai presidir audiências. Já o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Eudes Vieira Júnior, é o coordenador da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Listas dos devedores podem ser consultadas no site do Tribunal (www.trt13.jus.br).
