Ministro do TST fará correição no TRT da Paraíba

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, fará Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), no período de 24 a 28 de outubro. O Edital de Correição Ordinária foi divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário da Justiça Eletrônico do TRT/PB no dia 19 de setembro.

O documento, que também está afixado na sede do Tribunal, cientifica os desembargadores do Tribunal e os juízes convocados, tudo de acordo com o artigo 6º, Inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral.

O ministro informou que estará à disposição dos interessados, preferencialmente no dia 25 de outubro de 2016, no horário das 9h às 16h, na sede do TRT. As audiências com o ministro devem ser agendadas até esta quarta-feira (19) com a servidora Tereza Neiva Coelho, exclusivamente pelo telefone (83) 3533-6110.

Também vai se reunir com o presidente do Regional, desembargador Ubiratan Delgado e com todos os desembargadores. Também vai conversar com os juízes trabalhistas as 14h30 da segunda feira, 24, em local ainda  ser definido.

Fiscalização e orientação

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é órgão da estrutura da Justiça do Trabalho incumbido da fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos tribunais regionais do trabalho, seus juízes e serviços judiciários. A organização e o funcionamento da Corregedoria regem-se pelo disposto em seu Regimento Interno.

Compete ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, segundo os artigos 709 da Consolidação das Leis do Trabalho e 6º do Regimento Interno da CGJT, exercer funções de inspeção permanente ou periódica, ordinária ou extraordinária, geral ou parcial sobre os serviços judiciários de segundo grau da Justiça do Trabalho, além de decidir Pedidos de Providência e Correições Parciais contra atos atentatórios à boa ordem processuais praticados por magistrados dos tribunais regionais do trabalho.