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Parceria do TRT com a OAB busca otimização do PJe

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O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) será parceiro da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba - no lançamento da campanha Cooperar para Agilizar, que deverá acontecer no próximo no mês de outubro, e cujo objetivo é orientar e instruir aos advogados na inserção de informações no sistema PJe que facilitem e otimizem o trabalho dos serventuários das Varas de Trabalho de João Pessoa na operacionalização dos processos.

A campanha tem todo o apoio da Presidência do TRT, com participação ativa do juiz diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, José Aírton Pereira e de servidores de todas as Varas do Trabalho.

A campanha surgiu a partir de uma determinação do novo Código de Processo Civil – CPC – que obriga que cada advogado participe mais aprofundadamente da execução dos processos, não apenas da construção processual, mas de todo o sistema. Ou seja, o advogado, agora, é obrigado a ter uma cooperação mais efetiva com o Judiciário. 

Segundo Rodrigo Dalbone, presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB e maior entusiasta da campanha, a adesão dos advogados deve ser maciça e os resultados serão positivos para a classe e para a Justiça do Trabalho.

A OAB elaborou um questionário com os diretores das nove Varas do Trabalho de João Pessoa para, a partir de uma conversa com seus serventuários, pontuarem treze principais dificuldades encontradas no cadastramento dos processos trabalhistas. Com base nas questões e situações apresentadas das dificuldades causadas pelos advogados, a OAB vai criar uma cartilha, em parceria com a Secretaria de Informática (Setic) do Tribunal Regional da Paraíba, que será amplamente divulgada e distribuída no dia do lançamento da campanha.

O local e a data para o lançamento ainda não foram definidos, mas já está definida uma palestra do diretor da 6ª VT, Abílio de Sá Neto, explicando o conteúdo da cartilha com o propósito de tornar essas orientações de utilização do sistema como um hábito de todos os advogados.

Mais cooperação, menos burocracia

Na avaliação de Rodrigo Dalbone, o Processo Judicial Eletrônico é diferente do sistema Suap que, além de muito positivo, era interativo. “Agora, a engrenagem do PJe está mais complexo de movimentar e, embora mais ampla, depende essencialmente do operador que precisa contar com a parceria do advogado. Com a chegada das versões mais novas, o advogado tem tido uma função de trabalhar mais o processo, já que a ferramenta não dispõe de funções como as que alertam o servidor de que o prazo escoou, sem a necessidade de abrir o processo, por exemplo”.

Uma das situações que dificulta o andamento do processo é a ausência do número do CPF do profissional que necessariamente deve constar das petições. “Só o registro da OAB não serve. Sem o CPF fica impossível receber suas notificações, a menos que os serventuários sejam obrigados a fazer uma busca minuciosa por outros caminhos o que burocratiza ainda mais o serviço”.

Outra situação que trava o cadastramento do processo no sistema é a falta do número de documentos do trabalhador como CTPS, NIT e PIS bem como a discriminação do tipo de petição no momento do protocolo. “É regra sempre mencionar esses dados e quase nenhum advogado faz isso. É requisito. Embora o sistema receba a distribuição da ação sem esse dado, internamente, essa desinformação causa um impacto que atrasa o andamento dos processos trabalhistas”, alertou.

Por isso, Dalbone considera que é imprescindível um interesse muito maior do advogado com o processo. “Mas muitos advogados, principalmente os mais velhos, entendem que ainda é obrigação do serviço público, no caso o Tribunal, movimentar o processo em algumas situações. Só que para o aproveitamento da ferramenta, tudo depende de organização e orientação dos profissionais em como atuar”, ressaltou.