Seminário para magistrados e servidores do TRT prossegue na Estação Ciência

Processo do Trabalho e Técnicas Procedimentais do Novo Código do Processo Civil foram os temas abordados na manhã desta quarta-feira, segundo dia do III Seminário Geral de Formação Continuada – Direito e processo do trabalho: construindo novas alternativas, com a participação de magistrados e servidores do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região). O evento está sendo realizado até a próxima sexta-feira, 21, na Estação das Artes Luciano Agra, da Estação Ciência Cabo Branco, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa,

Antes de ministrar para os magistrados a palesta Processo do Trabalho: Atualidade, Perspectivas e Futuro, no Auditório I, o desembargador aposentado do TRT de Minas Gerais (3ª Região), Antônio Álvares da Silva explicou que processo é uma técnica inventada pela cultura humana para aplicar o direito objetivo aos fatos. “E como essa aplicação não é automática, nós precisamos de um processo. Por isso, quanto mais eficiente for o processo, maior aplicação da lei nós teremos e portanto maior sucesso para atividade judiciária”.

O desembargador, que é também professor titular da Faculdade de Direito da UFMG, ressaltou que, quando o processo é ruim, ou seja, não é um mensageiro real das necessidades da prática, consequentemente, isso prejudica grandemente a parte social porque os direitos não tem aplicação.

Auditório II

No Auditório II, os servidores tiveram a oportunidade de assistir à palestra Cumulação de Técnicas Procedimentais no NCPC e suas implicações no Processo do Trabalho com o juiz titular da 5ª Vara de Trabalho de João Pessoa e vice-diretor da Escola Judicial, Paulo Henrique Tavares da Silva, trazendo uma nova perspectiva do processo do trabalho a partir das inovações que vieram como o Novo Código de Processo Civil.

De acordo com o magistrado, “a ideia é transformar o processo do trabalho mais ágil, mais eficiente e mais célere a partir de certas inovações pontuais que o novo CPC traz. É fazer justamente adaptação da legislação nova ao que já existe no processo do trabalho”.

À tarde, os servidores receberam os palestrantes Estácio Amaro da Silva Júnior e Marcos Tadeu Lacerda que ministraram o tema Prevenção de Transtornos Mentais no Exercício Laboral e Assédio Moral e suas consequências no adoecimento psíquico do servidor.