Audiências da Semana da Conciliação apresentam acordos em mais de 80%

O número de conciliações que está sendo feito no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nucon) do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) tem alcançado resultados significativos nesta Semana Nacional de Conciliação, que está acontecendo desde a última segunda-feira, 21 e vai até sexta-feira, 25. As audiências estão sendo presididas pela juíza Ana Paula Cabral Campos, supervisora do Nucon.

Na terça-feira, 22, das dez audiências designadas para o Nucon, apenas duas não chegaram a um acordo. E dos oito acordos efetuados, dois chamaram atenção pelos valores homologados que totalizaram a soma de R$ 662 mil 500. No primeiro acordo, o trabalhador vai receber da empresa onde trabalhou, o valor rescisório de R$ 570 mil. No outro, o valor acordado foi de R$ 92 mil.

Uma conciliação bastante comemorada, que aconteceu nesta quinta-feira,  24, e presidida pela juíza Flávia Roberta, em que o autor do processo foi o Ministério Público do Trabalho, fechou um acordo de R$ 64 mil. Deste valor, 50% da verba, ou seja, R$ 32 mil, serão destinados ao Hospital Napoleão Laureano, referência em tratamento do câncer.

A juíza Flávia Roberta, que está auxiliando a juíza Ana Paula Campos na supervisão das conciliações, disse que tem percebido nas partes que comparecem às audiências, uma grande abertura para o fechamento de um acordo. Os processos que foram enviados por algumas Varas do Trabalho ainda aguardavam apresentação de defesa e cujas pautas, em alguns casos, estavam agendadas para o fevereiro de 2017.

É mais vantagem conciliar

A semana de conciliação serve justamente para oferecer às partes uma oportunidade de fazer acordo. E o que aconteceria só em fevereiro de 2017, já foi concluído com a vantagem de que o pagamento da indenização será em parcela única.

Flávia Roberta se considera uma entusiasta da conciliação porque “as partes é que decidem até onde podem ir, o que querem ganhar o que querem perder. Diferentemente de uma sentença onde o juiz é quem decide. E na maioria dos casos em que a decisão é imposta pelo juiz, o réu não cumpre e o caso é levado à execução. Enquanto que na sentença, a regra, infelizmente, é descumprir, no acordo acontece o contrário, a regra é o cumprimento” assegurou.

Até a próxima sexta-feira, 25, última dia da Semana Nacional de Conciliação, o Nucon aguarda que as Varas do Trabalho encaminhem outros processos para que partes interessadas também tenham a oportunidade de fecharem acordos.